Juiz Onaldo Queiroga lança livro sobre “Dejudicialização dos Litígios”, dia 26, no Salão Nobre do TJ

Por uma nova cultura

Será no próximo dia 26 de abril o lançamento do livro “Desjudicialização dos Litígios”, de autoria do juiz Onaldo Queiroga. O evento será às 16h, no Salão Nobre do TJPB, e integra a programação de atividades culturais do Tribunal de Justiça, em sua segunda etapa do Ano Judiciário de 2012, quando se comemora o centenário de nascimento do desembargador Mário Moacyr Porto. O prefácio da obra é do também juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da Comarca de Sapé. A apresentação é crivo do ministro Cesar Asfor Rocha do Superior Tribunal de Justiça.

A obra aborda um tema oportuno importante para o Poder Judiciário, como também para a sociedade, ao discorrer sobre a chamada desjudicialização dos litígios. Trata-se, sem dúvida, de um mecanismo de grande valia para a desobstrução do aparelho judiciário brasileiro.

“O Poder Judiciário brasileiro é sempre questionado por sua lentidão, cuja maior parcela de culpa é atribuída à existência de um sistema burocrático e arcaico. Porém, de algum tempo para cá, vêm sendo efetivadas várias mudanças na legislação e estruturais, buscando-se reverter esse conceito e, com isso, tornar a máquina judiciária mais célere. Foi nesse contexto que surgiram os juizados especiais, como um meio de se resolver, com maior rapidez, as causas de pequeno valor econômico e também aquelas de pouca complexidade”, afirma o magistrado.

Segundo o autor, diante desses obstáculos, o legislador passou a adotar soluções outras, como a implementação da desjudicialização de alguns litígios. “Com isso, querelas específicas, uma vez atendidos os requisitos estabelecidos em lei, passaram a ser resolvidas no âmbito administrativo, evitando-se, assim, o encaminhamento dessas questões ao Poder Judiciário”, alerta.

Um exemplo claro, lembra Queiroga, é a Lei nº 11.441/2007. Por meio dela, o legislador enveredou pelo caminho da desjudicialização dos litígios, “entregando o encargo da resolução de algumas demandas aos Tabelionatos de Notas. Para ele, o cidadão foi favorecido com o advento da mencionada lei na medida em que passou a ter uma opção a mais para resolver seus litígios relacionados com inventário, partilha, separação e divórcio.

O livro também traz um enfoque em relação a Emenda Constitucional nº 66/2010, que mudou sensivelmente a normatização da separação e do divórcio. Ou seja, o importante é que o primeiro passo foi dado. “Cabe agora aos operadores do direito promover o aperfeiçoamento da efetiva desjudicialização protagonizada pelo referido diploma legal (Lei 10.441/2007), possibilitando, dessa maneira, a realização do inventário, da partilha, da separação e do divórcio através da via administrativa. Estamos caminhando para um tempo em que o legislador, dia a dia, procurará encontrar mecanismos que viabilizem a solução dos litígios, utilizando-se de ferramentas que tornem essa solução mais célere e desburocratizada.

O livro de magistrado Onaldo Queiroga é fruto de uma pesquisa que ele vem venho realizando desde de 2007. E o resultado mostra que diante dos avanços conquistados após o advento da citada Carta Magna de 1988, os brasileiros perderam o medo de buscar a justiça.

Nesse livro Onaldo Queiroga cita vários autores, a começar pelo seu pai, o desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga, a professora Regina Beatriz, Maria Berenice Dias, Antônio Carlos Mathias Coltro, Mario Luiz Delgado e Cristiano Cassettari. Cronista nas horas vagas, Onaldo está com três livros literários prontos “Efeitos Homíneos e Naturais”, “Reflexões” e “Veredas do Eu”, os quais pretendo lança-los até o final do ano.

Por Kubitschek Pinheiro

Fonte: TJPB