Cejusc Natal e Coordenadoria da Mulher realizarão oficinas sobre Violência Doméstica

Cultura da paz

Estagiários e servidores do Setor Psicossocial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal apresentaram proposta de intervenção multidisciplinar, a ser colocada em prática junto à população atendida pelos Juizados da Violência Doméstica da comarca da capital. A apresentação foi feita no auditório do Complexo Judiciário, no Conjunto Potilândia. 

A proposta destaca a realização de oficinas temáticas e foi submetida à apreciação dos juízes coordenadores do Cejusc Estadual, Herval Sampaio e Cejusc Natal, Arklenya Pereira, assim como ao juiz coordenador estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Deyvis Marques.

Na ocasião, foram discutidos os detalhes para parceria na consecução do projeto em especial no tocante às oficinas voltadas à violência doméstica. O projeto é de autoria de um grupo de estagiários conciliadores em Psicologia e Serviço Social sob a coordenação e supervisão das servidoras designadas para o projeto, psicólogas Emília Araújo, Josie Araújo e Kátia Bezerra. A reunião foi realizada em 17 de fevereiro.

A partir de tais atividades, o Cejusc Natal e a Coordenadoria da Mulher pretendem implementar um serviço dê suporte às partes que enfrentam conflitos, mediante o desenvolvimento de oficinas temáticas, a intenção é privilegiar a intervenção em grupos, por se tratar de um espaço de escuta e de continência emocional bem como por atingirem  um maior número de pessoas numa mesma intervenção.

Fonte: TJRN

Judiciário amapaense realiza inauguração de três Núcleos de Conciliação e Mediação nas Comarcas de Macapá e Santana

Expansão e compromisso

A Justiça do Amapá inaugurou na manhã desta terça-feira três Núcleos de Conciliação e Mediação no Centro de Atendimento à Mulher de Santana, Centro de Atendimento à Mulher de Macapá e na Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, respectivamente. (VISUALIZAR FOTOS)

A iniciativa é mais uma etapa de capacitação das equipes que trabalham na rede de atendimento à mulher que passaram pelo Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas, de forma a melhor atender mulheres que buscam assistência nesses locais.

A Secretária Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres, Silvanda Duarte, disse que os Núcleos de Mediação são um importante instrumento no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

 

“Em muitas situações conflitivas que vemos no atendimento diário em nosso ambiente de trabalho, percebemos que é possível conciliar, e o nosso objetivo é melhor atender essa demanda. Nos Núcleos de Mediação temos ferramentas que além de desafogar o Judiciário nos permitem a resolução responsável de muitos problemas”, ressaltou a secretária.

A delegada adjunta da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), Daniela Rocha, participou do curso promovido pelo NUPEMEC e afirmou estar muito certa que o Núcleo ajudará efetivamente na diminuição dos conflitos domésticos e também nas infrações de ação penal privada como danos, injúrias, ofensas morais e ameaças.

 

“A intenção maior da conciliação é reestruturar entes familiares e dar ênfase na manutenção da harmonia, conscientizando o conjunto familiar das boas posturas e formas de resolução de conflitos dentro de casa e perante os filhos”, declarou.

 

De acordo com a coordenadora do Camuf de Santana, Adriana Duarte, o número de atendimentos no Camuf é considerado expressivo para o segundo município mais populoso do Estado, e “com esse novo Núcleo de Mediação de Conflitos a tendência é melhorar e aprimorar esse atendimento, tendo em vista que todos os profissionais que trabalham aqui foram capacitados pelo NUPEMEC e estão preparados para realizar um bom serviço na busca de resolução consensuada dos conflitos no âmbito familiar”.

O Camuf de Macapá e de Santana realizam um relevante serviço de atendimento à mulher e à família, especialmente quando ocorrentes históricos de violência doméstica. Nesses Centros, a mulher e a família recebem atenção psicossocial e jurídica, auxiliando na reformulação positiva de atitudes e propósitos futuros.

 

Nas inaugurações dos Núcleos de Conciliação e Mediação estiveram presentes: a secretária Estadual de Políticas Públicas para as mulheres, Silvanda Duarte; a Secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, Sônia Ribeiro; a delegada adjunta da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), Daniela Rocha, a Juíza Joenilda Lenzi, titular da 3ª Vara de Família de Macapá; Adriana Duarte, Coordenadora do Camuf Santana, Patrícia Palheta, Coordenadora do Camuf Macapá, a Delegada Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Santana, Maria Leida Borges de Souza e o Delegado Adjunto, Edmilson Ferreira.

-Macapá, 22 de fevereiro de 2017

Fonte: TJAP

Juíza homologa acordo em processo que tramitava há mais de 15 anos na Justiça

Conciliação, todos ganham

Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº 0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens.

O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender esforços na busca por uma solução consensual, com a realização de audiências de conciliação e muito diálogo, conseguiram chegar a uma composição que atendeu aos interesses das partes.

A juíza Adriana Lins destacou a importância de se colocar fim em um litígio dessa natureza através de um acordo, sobretudo porque envolve familiares. A magistrada, considerou que a pacificação social é o fim mediato da atividade jurisdicional. “Ao conseguir uma solução consensual, o juiz pondera não apenas os aspectos patrimoniais do conflito, mas também, aqueles que dizem respeito às pessoas e emoções envolvidas, além de garantir maior eficácia da solução aplicada”, ressaltou.

A magistrada destacou, ainda, a importância da atuação dos advogados das partes para se chegar ao acordo, enfatizando que “na conciliação, as partes precisam dialogar e se, em algum momento a comunicação entre elas foi rompida, é necessário que se restabeleça o diálogo. Diante disso, os advogados também desempenham um papel fundamental, uma vez que possuem contato direto com seus constituintes e é neles que está a relação de confiança no atendimento de seus interesses e no alcance e extensão de suas renúncias”.

Fonte: TJPB