Conciliação, todos ganham
Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um
desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta
na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante
audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº
0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros
não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens.
O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que
acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender esforços
na busca por uma solução consensual, com a realização de audiências de
conciliação e muito diálogo, conseguiram chegar a uma composição que
atendeu aos interesses das partes.
A juíza Adriana Lins destacou a importância de se colocar fim em um
litígio dessa natureza através de um acordo, sobretudo porque envolve
familiares. A magistrada, considerou que a pacificação social é o fim
mediato da atividade jurisdicional. “Ao conseguir uma solução
consensual, o juiz pondera não apenas os aspectos patrimoniais do
conflito, mas também, aqueles que dizem respeito às pessoas e emoções
envolvidas, além de garantir maior eficácia da solução aplicada”,
ressaltou.
A magistrada destacou, ainda, a importância da atuação dos advogados
das partes para se chegar ao acordo, enfatizando que “na conciliação, as
partes precisam dialogar e se, em algum momento a comunicação entre
elas foi rompida, é necessário que se restabeleça o diálogo. Diante
disso, os advogados também desempenham um papel fundamental, uma vez que
possuem contato direto com seus constituintes e é neles que está a
relação de confiança no atendimento de seus interesses e no alcance e
extensão de suas renúncias”.
Fonte: TJPB
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