Missão cumprida
De fevereiro a novembro desse ano, o Centro de Mediação Familiar de
João Pessoa, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da
Paraíba, recebeu 394 ações. Destas, algumas de forma processual,
oriundas das Varas de Família, e outras por procedimentos
pré-processuais, em que as partes sozinhas ou por intermédio de
advogados, dão entrada na Mediação, e que serão judicializados após a
homologação.
Cerca de 92% das ações pré-processuais firmaram acordo. Já as ações
processuais obtiveram 85% de êxito. O coordenador da Mediação Familiar
na Capital, juiz Silvanildo Torres, informou que as audiências são
realizadas pelas servidoras Ângela Fernandes Leite e Ana Bela Cyrillo.
O Centro de Mediação Familiar da Capital recebe quaisquer conflitos
emergentes das relações familiares (divórcios litigiosos, pensões
alimentícias, regulamentação de visitas, reconhecimento de união estável
ou ações referentes à guarda) e tem como proposta auxiliar as famílias
em litígio, proporcionando um atendimento mais humanizado, de maneira
acessível, ágil e menos burocrática.
Para divulgar as ações e o trabalho do Centro, foi elaborado um
folder para esclarecimento de dúvidas frequentes da sociedade sobre o
funcionamento da Mediação Familiar. Os folderes estão sendo distribuídos
para entidades, órgãos, operadores do direito, visitantes e a
comunidade em geral.
Mediação – É um processo voluntário que oferece
àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro
conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para
solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de
crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens e outras
matérias, especialmente as de interesse da família.
Por Vinícius Nóbrega
Fonte: TJPB
Boa tarde! O CCAPB oferece curso de mediação e conflito ?
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