Um novo horizonte no criminal
Buscando promover um novo modelo de Justiça voltado para a solução de
conflitos, primando pela criatividade e sensibilidade na escuta das
vítimas e dos ofensores, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
pretende implantar na 10ª e 12ª Delegacias de Polícia Civil do Bairro de
Tambaú, em João Pessoa, o projeto-piloto denominado ‘Delegado
Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’.
Uma reunião na manhã desta terça-feira (25), na Sala da Presidência
do Judiciário estadual, tratou sobre a aplicação do projeto-piloto. Na
próxima segunda-feira (1º), será celebrado um convênio entre o TJPB, o
Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e a Secretária de
Segurança Pública, por meio da Acadepol/PB, para implantação da
iniciativa.
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça
Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
através da Resolução nº 225, e surge como contraposição à concepção
tradicional da Justiça Criminal, a Justiça Punitiva-retributiva.
O presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito
Pereira Filho, ressaltou, na ocasião, que a Justiça Restaurativa é a
Justiça do futuro, que deve se aplicar no presente. "Abracei de imediato
essa ideia, que já vem sendo desenvolvida em São Paulo e, agora, temos a
oportunidade de implantar na Paraíba. Iniciaremos com um projeto-piloto
e, depois, poderemos expandir para outros locais do Estado", disse o
presidente do TJPB.
Para o delegado adjunto da Polícia Civil Isaias Gualberto, o projeto
vem ao encontro com o que mais a população busca, dar agilidade na
prestação do serviço, tanto jurisdicional quanto de investigação penal
na própria Delegacia. "No país, há uma profusão de judicialização, que
prejudica as delegacias, como também o Judiciário", disse.
Ele exemplificou, ainda, os casos práticos que caberiam a Justiça
Restaurativa: crimes contra honra (calúnia, difamação e injúria), que
são bastante comuns nas delegacias, além dos crimes de trânsitos, dentre
outros.
Neste mesmo sentido, o diretor adjunto do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Bruno
Azevedo, assegurou que a ideia da iniciativa é que, antes mesmo que haja
a judicialização, esse conflito seja resolvido com os princípios da
Justiça Restaurativa. “É um outro momento e uma outra leitura que se faz
tentando evitar a judicialização, levando uma outra moldura, também, na
abordagem dos processos criminais", afirmou.
Também presente a reunião, o coordenador do Curso de Direito do Iesp,
professor José Carlos, afirmou que essa parceria vai ampliar o universo
das especializações aos estudantes de Direito da instituição de ensino.
Por Marcus Vinícius
Por TJPB
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