Destaque
A inauguração de dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, Fazendário, ocorrida nessa
quinta-feira (11) na Comarca de Campina Grande, foi noticiada no site do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (12), em
‘Notícias dos Tribunais’. O Cejusc VI (Fazendário) está situado na Rua
Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha
e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro
de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e
dará início aos trabalhos ainda este mês.
De acordo com o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Leandro dos Santos, a expansão de Cejuscs pelo Estado – 32
em toda a Paraíba – demonstra o compromisso do Judiciário estadual com a
Polícia Nacional da Conciliação, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), no sentido de difundir outros mecanismos de solução de
conflitos.
Quanto às inaugurações, o desembargador ressaltou que são um
importante ganho para o jurisdicionado local, principalmente com a
presença de um Cejusc Fazendário na comarca. “Com este equipamento, o
Poder Público, que é o maior litigante, seja na esfera federal, estadual
ou municipal, passa a ter um instrumento para conciliar, tanto nas
ações em que é réu, quanto nas que figura como autor. Além disso,
agiliza o trâmite desses processos que, muitas vezes, se arrastam por
muito tempo no Judiciário, até que sejam resolvidos”, afirmou.
O Cejusc VI foi viabilizado pelo convênio firmado entre o Tribunal de
Justiça da Paraíba/Nupemec, as Procuradorias-Gerais do Estado e do
Município de Campina Grande, Defensoria Pública do Estado e Centro de
Educação Superior Reinaldo Ramos (Cesrei). Já o Cejusc VII é fruto de
uma parceria do TJPB com a UEPB.
A matéria na íntegra pode ser conferida clicando na palavra ‘Cejuscs’
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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