Ministro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais

Novos horizontes
O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é também o País com o maior número de faculdades de direito no mundo. Quanto mais advogados, mais ações judiciais e mais processos. Essa realidade desconcertante é motivo de permanente reflexão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A Justiça hoje em dia está praticamente inviabilizada”, afirmou o ministro do STJ Marco Buzzi. Para ele, a mediação e a conciliação representam “uma sólida e talvez única esperança, a única alternativa racional, viável economicamente e viável concretamente”.

Na tarde desta quinta-feira (23), o ministro esteve reunido com representantes das ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos diversos tribunais de justiça do País para assistir à apresentação do projeto Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e da conciliação, de autoria do CNJ.

Alternativas

Na ocasião, Buzzi fez uma reflexão acerca da situação atual do País quanto ao elevado número de processos judiciais, que, segundo ele, chegam a 107 milhões. O magistrado ressaltou que somente no seu gabinete constam 15 mil processos pendentes de julgamento.

O ministro faz parte de grupo que há muito tempo pensa em alternativas para a excessiva litigiosidade. Buzzi lembra que sempre buscou parcerias e colaboradores e que trabalhou para conscientizar os tribunais a aderirem ao movimento da conciliação. Isso porque, para ele, embora o processo judicial tenha sido uma das maiores conquistas da sociedade, não é instrumento de resolução de conflitos.

“Não prego contra a jurisdição, contra o processo. A sentença resolve bem o processo, mas não resolve quase nunca o conflito sociológico que há por trás”, opinou.  O ministro se mostrou esperançoso quanto ao projeto. Ele disse que, se as ouvidorias realmente aderirem à política pública de funcionarem como potencilizadoras da mediação e da conciliação, irão ao encontro dessa aspiração, de dar valor ao ser humano e olhar para a sua situação aflitiva.

Impacto

Após a abertura do encontro, o conselheiro Luiz Claúdo Allemand, ouvidor do CNJ, fez a apresentação do projeto para as ouvidorias de justiça, que, segundo ele, não vai gerar custo para os tribunais, não vai alterar o fluxo das ouvidorias e ainda causará grande impacto.

Para ele, o projeto representa uma tentativa inovadora em momento de crise, já que se tentou diversas alternativas. “Já se tentou operar as regras processuais, aplicar jurisprudência, súmulas vinculantes, repetitivos, repercussão geral, e nada derruba a litigiosidade do cidadão brasileiro”.

Segundo o conselheiro, “as ouvidorias, com esse projeto, transformam-se em agentes ativos e apresentam ao cidadão que a procura a oportunidade de potencializar o conhecimento”.

Fonte: STJ