Conciliação é a principal alternativa à resolução de conflitos na Justiça

Apostando na saída

Nos últimos cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram uma solução para seus conflitos, 30% delas, ou 3,8 milhões de pessoas, optaram por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, com a mediação e conciliação, ao invés de ingressar com uma ação no Judiciário. O dado faz parte do suplemento Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado nesta quarta-feira (15/12) na sede do IBGE, no Rio de Janeiro.

 

Na opinião do juiz e secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Werner, o dado reflete o trabalho que vem sendo feito pelo Poder Judiciário na divulgação e implantação das formas de resolução de conflitos por meios alternativos. “É muito satisfatório ver que a população já está preparada para que este tema da conciliação e mediação possa vir à tona, que é o que o CNJ vai buscar em 2011”, diz o juiz Werner.

De acordo com ele, é preciso trabalhar para aumentar o índice de conciliação dentro do processo, que hoje é de cerca de 15% - ou seja, o número referente a pessoas que ingressaram com uma ação na Justiça e conseguiram findar o processo por meio da conciliação. O secretário-geral adjunto ressaltou a importância da resolução do CNJ aprovada mês passado para incentivar o uso de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “O CNJ tem como política incentivar a conciliação tanto durante o processo quanto antes do conflito chegar à Justiça”, diz Werner. A pesquisa completa pode ser acessada no site do IBGE, www.ibge.gov.br

Resolução de conflitos - A PNAD entrevistou quase 400 mil pessoas em 150 mil domicílios. De acordo com a pesquisa, a maioria das 12,6 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que tiveram situações de conflitos recorreu à ação judicial formal (57,8%) e aos juizados especiais (12,4%). Das pessoas que buscaram a Justiça, 43,5% tiveram o conflito solucionado. De acordo com o juiz José Guilherme Werner, deve ser considerado o tempo de resolução de conflitos na Justiça, que muitas vezes ultrapassa cinco anos, período pesquisado na PNAD.”As metas estabelecidas pelo CNJ têm o papel de combater os gargalos do Judiciário que geram a morosidade da Justiça”, diz Werner.

Maiores litigantes - A área de conflito relativa a serviços de água, luz e telefone teve o maior percentual de solução (59,3%), seguido pelos conflitos de família (57%). Os benefícios do INSS ou previdência tiveram o menor percentual de solução (32,6%). Segundo Werner, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, considera importantíssima essa parceria com o IBGE, porque faz parte de uma grande estratégia do conselho de conhecer o Poder Judiciário, os mecanismos eficientes e gargalos enfrentados na prestação de serviços ao cidadão. “Pela transparência que o Judiciário obteve nos últimos anos, sabemos que há muitos campos de batalha a serem enfrentados, e a pesquisa particulariza uma série de indagações que temos feito nos últimos anos”, diz Werner. De acordo com ele, até março de 2011 será promovido um seminário para divulgar quem são os 100 maiores demandantes do Judiciário, com a intenção de descobrir os principais agentes do processo judicial e buscar uma maior eficiência na prestação de serviços.

Segurança- O suplemento também inclui uma pesquisa sobre vitimização, cujo objetivo é estimar o número de crimes, conhecer a percepção da população no que diz respeito à segurança, utilizando o período de referência de setembro de 2008 à setembro de 2009. Segundo a pesquisa, 86 milhões de pessoas se sentem seguras no Brasil em relação à cidade, sendo que na Região Sul há maior sensação de segurança em relação ás demais regiões.

A sensação de segurança nas cidades é menor nas regiões metropolitanas, como ocorre, por exemplo, no estado do Pará, onde 36% dos habitantes se sentem seguros. No entanto, na região metropolitana de Belém, o percentual cai para 14%. Em 54,4% dos domicílios brasileiros há, pelo menos. um dispositivo de segurança instalado, como alarmes ou cães.

De acordo com os números apresentados pelo IBGE, 2,5 milhões de pessoas foram vítimas de agressão física no Brasil em 2009, e 7,3% dos brasileiros foram furtadas ou roubadas. Mais de um terço dessas vítimas não procurou a polícia porque não acredita nela.

Cerca de 1 milhão de mulheres foram agredidas em 2009 e 250 mil delas foram vítimas de seu marido. A pesquisa demonstra que o agressor das mulheres de rendimento mais baixo é quase sempre o cônjuge, enquanto nas classes mais altas, o agressor é quase sempre desconhecido. Apenas 51% das mulheres agredidas pelo cônjuge procuram à polícia, sendo que mais da metade não o fizeram por medo de represália.

Por Luiza de Carvalho

Fonte: CNJ