Sucesso
Foi lançado, oficialmente, na noite dessa quinta-feira (2), o “Selo Amigo da Conciliação”, uma foma de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O lançamento, que foi prestigiado por desembargadores, juízes, representantes de universidades e operadores de direito, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma).Compuseram a mesa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o desembargador Antônio Carlos Coelho de Franca, ex-diretor da Escola; Tiago de Lima Rufino, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba e.o juiz idealizador do projeto, Bruno César Azevedo Isidro, titular da 1ª Vara Mista de Guarabira. Todos ressaltaram as vantagens que o Selo trará na prestação jurisdicional.
A iniciativa levou o magistrado Bruno Azevedo a concorrer como finalista ao I Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será entregue no dia 7 de dezembro.
De acordo com o juiz, a implementação do Selo pelo TJPB, ocorre a partir de propostas da Universidade Estadual da Paraíba. Na ocasião, ele disse que esperava que a sua instalação seja um divisor de águas na história do Tribunal. “Que possamos quebrar uma cultura que ficou cristalizada de que todo problema tem que ser levado ao Poder Judiciário, pois isso gera uma consequência: a tramitação de 90 milhões de ações existentes hoje, o que torna praticamente impossível atender a todas as expectativas da população”, afirmou.
Acrescentou, ainda, que o Selo representa o início de uma nova cultura, atribuindo outros caminhos de acesso à justiça: conversações, conciliações, negociações e arbitragens, que têm tanta validade quanto às causas decididas pelo Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, Ramalho Júnior, parabenizou o juiz Bruno Azevedo pela ideia e ressaltou que incentivar a conciliação é uma forma de desafogar o Judiciário, dar mais celeridade na tramitação processual e valorizar o jurisdicionado. “A conciliação é muito melhor do que uma justiça tardia. O Selo oferece celeridade, a partir do momento que incentiva as empresas a fazerem conciliações. É com ações inovadoras, como essa, que a sociedade progride”, ressaltou.
Por sua vez, o desembargador Márcio Murilo destacou que o objetivo da Esma é contribuir com a eficácia da prestação jurisdicional. “Este Selo vem tentar evitar os gargalos judiciais. Quanto mais conciliação houver, menos se gasta e mais rápido se resolve as lides”, disse.
Projeto - O projeto consiste na publicação de uma lista mensal, no site do TJ (www.tjpb.jus.br), com os 50 maiores promovidos nas varas cíveis de João Pessoa e Campina Grande. Esta lista vai levar à população a refletir sobre os nomes dessas empresas de forma negativa, criando no imaginário que aquelas pessoas jurídicas não respeitam o cliente e preferem a via tortuosa do Judiciário.
Será detentora do Selo a pessoa jurídica que venha a assumir o compromisso formal perante o TJPB de, inicialmente, tentar a solução dos conflitos de maneira extrajudicial. Além disso, a pessoa jurídica deve cumprir metas para conservar o selo de um ano para o outro, já que o título tem validade anual.
Entrega dos troféus – Na ocasião, foi feita a entrega dos troféus “Selo Amigo da Conciliação” a representantes de instituições que se comprometeram a colaborar com a iniciativa.
Receberam o troféu o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios do Estado da Paraíba - SERCOVI, Inaldo Dantas; o diretor- geral do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), professor José Ednaldo de Lima; Tiago Azevedo, representando a Fesp Faculdades, o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), entidade mantenedora da Facisa e a Construtora Bianchi, todos de Campina Grande; e o presidente da Unicred, Romildo Montenegro.
O diretor do Iesp afirmou que sentia muito orgulho em receber a premiação, em nome da instituição. “Já temos instalada, em João Pessoa, uma Câmara de Conciliação e Arbitragem, que funciona no Fórum Cível e, na próxima semana, vamos instalar uma em Cabedelo, à qual daremos apoio material, com móveis e utensílios, e humano, com os nossos estudantes de Direito, que serão cada vez mais incentivados a participarem. É um serviço de grande interesse social e um fator de responsabilidade para a nossa Instituição”, acrescentou.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário