Interiorizando as ações
O Tribunal de Justiça, através de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, prevê a expansão do Programa Proendividados no segundo semestre de 2014. A expectativa é de que a comarca do município de Patos também ganhe a oportunidade de estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação com o Proendividados. Atualmente o projeto abrange João Pessoa e Campina Grande, os maiores polos jurídicos da Paraíba.
O Tribunal de Justiça, através de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, prevê a expansão do Programa Proendividados no segundo semestre de 2014. A expectativa é de que a comarca do município de Patos também ganhe a oportunidade de estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação com o Proendividados. Atualmente o projeto abrange João Pessoa e Campina Grande, os maiores polos jurídicos da Paraíba.
Em 2013 foram 231 audiências realizadas, por isso, com a continuidade
do programa, o objetivo é poder aumentar cada vez mais a divulgação dos
benefícios dados aos jurisdicionado a partir do Proendividados. Graças
ao programa, o interessado em um acordo com determinada empresa consegue
isenção das custas processuais e a desburocratização do processo.
Segundo o coordenador do programa, o juiz Antônio Carneiro, muitas
vezes a resolução do caso é realizada na primeira audiência e não há
necessidade do acompanhamento dos advogados das partes. “Destaco a
rapidez e a informalidade que garantem ao cidadão uma justiça mais
célere”, destacou.
A maior procura é feita para negociação de dívidas altas e as de
cheque especial. Com isso, empresas cadastradas como as bancárias, de
telefonia, água e luz, são convidadas a participarem da audiência
conciliatória.
Para facilitar ainda mais a resolução dos conflitos, há a intenção de
posteriormente firmar parceria com a Secretaria de Defesa do
Consumidor, que também recebe muitos casos, conforme adiantou Antônio
Carneiro.
Em João Pessoa, para participar do programa a pessoa deve se dirigir à
sede do Proendividados no Fórum Cível da Capital, com documentação
pessoal e cópias das dívidas. Após isso, uma equipe fica responsável
para tomar as providências do agendamento da conciliação.
Alunos do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) colaboram com o
Proendividados, como conciliadores. Entre o magistrado, servidores e
estagiários, são 5 pessoas fixas que trabalham junto ao programa,
iniciado no em outubro de 2013.
Campina Grande – As audiências estão sendo realizadas no Centro de
Conciliação e Mediação da cidade, localizado no prédio da Facisa, no
bairro da Prata.
Fonte: TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário