Mediação e Arbitragem
Em discurso no qual defendeu o maior uso dos meios consensuais de resolução de conflitos por advogados e empresários, o professor Gustavo Schmidt (foto), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) nessa terça-feira (9/12), na sede da Associação Comercial do RJ. Ele comandará a instituição pelos próximos três anos.
Em discurso no qual defendeu o maior uso dos meios consensuais de resolução de conflitos por advogados e empresários, o professor Gustavo Schmidt (foto), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) nessa terça-feira (9/12), na sede da Associação Comercial do RJ. Ele comandará a instituição pelos próximos três anos.
Schmidt destacou a importância do apoio da advocacia e
do empresariado carioca para que o CBMA alcance seu objetivo de
desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma via alternativa e segura
para a resolução dos litígios.
“É necessário unir a advocacia e o
empresariado carioca em torno desse projeto, quer pela importância que a
promoção dos meios alternativos de solução de conflitos tem para a
sociedade como um todo, sobretudo em um ambiente de enorme
congestionamento e inoperância do Judiciário, assoberbado com quase 100
milhões de processos em andamento no Brasil; quer pela necessidade de se
ter um espaço mais qualificado para a resolução de conflitos no Rio de
Janeiro que possa oferecer maior segurança jurídica aos investidores
nacionais e estrangeiros”, afirmou.
Na ocasião, também foram
empossados os membros do novo Conselho Consultivo da CBMA, do qual fazem
parte o diretor da Escola de Direito da FGV, professor Joaquim Falcão, e
a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.
Falcão
endossou a importância do CBMA principalmente em razão do aumento na
procura por meios consensuais de solução de conflitos de 6% para 27% nos
últimos 20 anos, segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O professor destacou que Brasil já é o quarto país
no mundo que mais faz uso da mediação e da arbitragem. Está atrás apenas
da França, EUA e Alemanha.
“Existe uma tendência na sociedade de
que as pessoas procurem outras entidades que não a Justiça para resolver
litígios, o que significa que judicialização tem limite. Precisamos de
um Judiciário de excelência, mas a sociedade precisa de novos métodos
para a resolução de conflitos. O Judiciário monopolizou os conceitos de
Justiça. Estamos vivendo uma época de fragmentação. Vamos repensar esse
monopólio”, destacou.
Ellen Gracie destacou que a melhor Justiça
não é aquela feita por um juiz, mas pelas próprias partes. “A posição
que o Judiciário tem em relação à arbitragem é altamente favorável. Isso
se verifica desde 2002, ao vermos que os números das câmaras de
arbitragem crescem exponencialmente. Temos aqui uma mudança de
paradigma, em que passamos a entender que podemos resolver conflitos
fora do Judiciário”, destacou.
Por Assessoria de Imprensa da FGV
Fonte: ConJur
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