Os valores acordados ultrapassam R$ 42.000
Com cerca de 2.000 processos de execução fiscal em pauta, o mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo, iniciado na última quarta-feira (1), já realizou 41 acordos. Até o momento, os valores acordados, em somatória, chegam a mais de R$ 42.000. O esforço concentrado, que está sendo realizado no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da cidade, segue até o dia 30 de agosto.
A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município de Cabedelo.
De acordo com o juiz Fábio Leandro Alencar, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, “os que assim o fizerem, terão ótimos benefícios, como descontos que chegam a 80%, isenção de taxas e até multas”.
O esforço conta com 10 bancas de conciliação, 20 conciliadores voluntários, 10 servidores pertencentes à procuradoria do município de Cabedelo, servidores do Tribunal de justiça e magistrados para julgar as 2.000 ações, conforme informações do Núcleo de Conciliação do TJPB.
Desde o mês de maio, ações administrativas já estão sendo realizadas e que estas prosseguirão durante todo o mês de junho. Os contribuintes que quiserem quitar suas dívidas, podem se dirigir à Sede Administrativa da Prefeitura de Cabedelo, no horário das 8h às 17h, para a negociação dos contratos, com realização de um termo de acordo, para posterior homologação na Justiça.
Por Marayane Ribeiro
Fonte: TJPB
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