quinta-feira, 11 de março de 2010

CLÁUSULA ARBITRAL ATINGE 90% DOS CONTRATOS

A tradicional cláusula contratual "em caso de conflitos, como partes elegem o foro judicial" está com os dias contados. Uma nova tendência está sendo verificada pelos Escritórios de Advocacia: mais de 90% dos contratos ASSINADOS entre empresas trocaram o Judiciário pelas câmaras arbitrais para a solução de conflitos. O reflexo não Judiciário, dizem especialistas, deve ocorrer já nos próximos anos. "O Judiciário vai perder terreno nas Disputas Envolvendo empresas", afirma o advogado Caio Campello, sócio do escritório Lefosse Advogados. De acordo com ele, 90% dos contratos entre empresas ASSINADOS por meio do seu escritório já tem a previsão da cláusula arbitral ", complementa o advogado.

A mesma percepção tem o escritório Pinheiro Neto Advogados. "É uma tendência inexoravel. Cada vez mais teremos mais e mais demanda para uma arbitragem", diz o sócio da banca Carlos Alberto Moreira Lima Júnior. Ele explica que praticamente todos os contratos ASSINADOS por Intermédio do tem escritório uma cláusula arbitral. "Eu diria que dos 95% contratos prevêem uma arbitragem", diz. Apenas esse ano, a banca Participou de 28 Operações de Fusões e Aquisições. "Propomos Aos Nossos clientes ADOTEM que uma arbitragem como solução de conflitos", garante Lima Júnior.

A advogada Maria Rita de Carvalho Drummond, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, lembra que há quatro anos tinha que explicar aos clientes o que era uma cláusula arbitral. "Hoje já faz parte da própria negociação", diz Maria Rita. "Atualmente a exceção é a eleição de foro judicial nos contratos", complementa uma advogada ao afirmar que, com essa nova tendência, haverá uma grande diminuição de demandas Judiciário não. "Discussões comerciais Serão resolvidas pela arbitragem e apenas casos específicos, como execução, Serão Submetidos ao Judiciário", enfatiza Maria Rita.

Fonte: Conima

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