“Curso de Direito Amigo da Conciliação”, este é um projeto que Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça vem desenvolvendo para ser implantado nos estabelecimentos de ensino, público e privado, do curso de direito do estado. A ideia é difundir a cultura da conciliação nas 17 universidades existentes na Paraíba, conforme explicou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, que tem como diretores adjuntos os juízes Carlos Sarmento, Gustavo Procópio e Bruno Azevedo.
“Este é mais um projeto do Núcleo de Conciliação, que foi criado para pensar estratégias que possam difundir as formas extrajudiciais de solução dos conflitos, mostrar à população que há outros caminhos de acesso à Justiça. Além do Poder Judiciário, existe a conciliação, a mediação, a negociação e a arbitragem. Cada Tribunal do país, teve que criar seus núcleos atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, a partir da Resolução 125. A missão de cada núcleo, em seus respectivos Tribunais é pensar, estrategicamente, políticas públicas que possam favorecer, difundir, tornar popular esses outros caminhos de acesso à Justiça. Hoje, a população em geral só imagina a justiça como sinônimo do Poder Judiciário e é esta visão que temos que modificar”, ressaltou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra.
A magistrada destacou ainda que o grande número de processos tramitando no âmbito judiciário é um dos graves problemas existentes, sendo também um dos fatores que ocasiona a morosidade processual. “Temos hoje cerca de 90 milhões de processos tramitando no Poder Judiciário e ai, não há máquina que aguente. Pensando nesta problemática o Núcleo de Conciliação criou este projeto. Tivemos a oportunidade de expôr essas ideias em um curso que houve na universidade de Fortaleza, com a presença de Tribunais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, sendo esta iniciativa bem aceita, inclusive, com interesse de compartilhamento das diretrizes deste programa”, disse.
Difundir - A desembargadora Maria de Fátima enfatizou também que atualmente o Brasil possui cerca de 1.259 cursos de direito, enquanto o resto do mundo possui 1.145, o que demonstra que o país tem primazia nos cursos de direito. “Analisando essa grande quantidade de cursos de direito, cediço que uma boa parte sai das universidades e fica ociosa, então, nós, do Núcleo de Conciliação, pensamos em aproveitar e estimular essa mão de obra qualificada, essa nova geração de bacharéis, de operadores do direito, para participar do universo jurídico, difundindo e incentivando a cultura da conciliação”, concluiu.
Por Lila Santos
Fonte: TJPB
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