Núcleo do TJPB amplia alternativas para solução dos conflitos com o mutirão de seguros Dpvat

O mutirão de seguros Dpvat - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos  Automotores de Via Terrestre, realizado pelo Tribunal de Justiça, essa semana, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, foi mais uma alternativa encontrada pelo Poder Judiciário para reduzir a demanda de processos que tramitam nas instâncias judiciais e, consequentemente, trazer satisfação às pessoas que esperam pelos serviços da Justiça. Os resultados mostraram que através do consenso mais de 80% dos casos foram solucionados. “O acordo é o melhor caminho para a solução de um conflito, com a satisfação de todas as partes”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, ao fazer uma avaliação do esforço concentrado.

Durante toda a semana, devendo encerrar no final desta sexta-feira (03), tramitou nas mesas de negociaçãomais de 2 mil processos oriundos de questões decorrentes do seguro Dpvat. O juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor do Fórum Cível da Capital e um dos coordenadores dos trabalhos, reiterou que os mutirões têm sido viáveis como alternativa para dimimuir a quantidade de feitos que tramitam nas unidades judiciais e que, aumentam a cada dia em virtude do crescimento populacional. “Homologados os acordos, as partes receberão a quantia a que têm direito no prazo máximo de 30 dias” informou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra Cavalcanti, também esteve no Espaço Cultural para acompanhar os trabalhos. Ele afirmou que a realização dos mutirões sempre mereceu o apoio da OAB, por se tratar de alternativa para os advogados, que passam a resolver os processos, satisfazendo seus clientes. “É uma grande solução encontrada para desafogar o Judiciário e oferecer uma prestação jurisdicional célere, além de ser uma medida satisfatória para os advogados - que ganham pelo seu trabalho, e para a parte, que recebe o que lhe é de direito”, observou ele.

Satisfeita com o acordo firmado durante uma mesa de negociação, Marlene Silva Santos disse que soube do mutirão pela sua advogada e que, em um dia, conseguiu resolver um processo que já tramitava há dois anos. Vítima de um acidente de moto que ocasionou lesão grave em seu joelho, ela conseguiu um acordo de 75% do valor da causa e irá receber R$ 7.087,50. “Estou feliz por ter resolvido e sem precisar ir a outras audiências”, disse. Para sua advogada, Maria Oletriz, além das partes, o mutirão facilita a vida também dos advogados. Ela conclamou para que mais regimes destes ocorram.

O mutirão prossegue nesta sexta-feira (3) e todos os processos que foram relacionados na pauta deverão ser apreciados até o final do expediente, segundo informou o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Ele disse que, com a parceria da Segurandora Líder, na organização do evento, foi montada uma estrutura técnica e jurídica, com todas as condições para as avaliações. O Núcleo de Conciliação do TJPB também disponibilizou, através do Setor Médico do Tribunal, peritos para a realização de perícias médicas.

Fonte: PBagora