Mutirão quer conciliar 1.090 processos

Tribunal em ação

Começou nesta manhã de segunda-feira, 24 de setembro, no Fórum Lafayette, o quarto mutirão de conciliação para o recebimento do seguro Dpvat , direcionado a quem teve danos causados por veículos em acidentes de trânsito. A expectativa é que 1.026 processos das varas cíveis e 64 do Juizado Especial Cível sejam alvo de acordo até o término do mutirão. O 3° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), desembargador Manuel Bravo Saramago, disse que a iniciativa do mutirão é positiva. “A pessoa, após a conciliação, já sai com o título executivo em mãos para receber o valor previsto pelo seguro obrigatório”, destacou. 

Foram instalados 18 boxes para a realização das audiências. Aguardando o início da conciliação estava a camareira Maria Mercês, que sofreu acidente dentro de um ônibus quando ia para casa em 2011. Ela quebrou um osso da perna após o motorista passar rapidamente por um quebra-molas. “A minha expectativa é resolver isso logo e receber o dinheiro da indenização a que tenho direito.”

 

Outro que estava na expectativa de receber o seguro Dpvat era o comerciante Luiz Fernandes Mattiello, atropelado por um caminhão em 2008. Desde o ano passado, ele tentava ganhar na Justiça a indenização e o valor gasto com medicamentos. “É um direito que tenho. Por causa do acidente, fiquei impossibilitado de trabalhar e estudar”, disse. Na audiência, ele conseguiu chegar a um acordo e vai receber parte das despesas e o valor do seguro obrigatório.

 

Até sexta-feira, vão acontecer 220 audiências de conciliação por dia. Todas elas foram previamente agendadas para a conciliação em processos que envolvem o seguro Dpvat. Segundo o juiz coordenador do mutirão, Roberto Oliveira Araújo Silva, o diferencial dessas audiências é a possibilidade de realizar a perícia médica diretamente nos quatro boxes montados no Fórum Lafayette com peritos da Associação Médica de Minas Gerais. “Na hora é emitido o laudo médico comprovando o grau da lesão. Logo depois, a audiência é realizada imediatamente. Feita a conciliação, em poucos dias a seguradora providencia o pagamento do valor devido”, resumiu.

 

A pacificação social é um dos focos do Poder Judiciário. Servidores do Judiciário e 80 conciliadores selecionados e treinados pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais participam desse esforço extra. A coordenação do mutirão está a cargo dos juízes Roberto Oliveira Araújo Silva, Fabrício Simão da Cunha Araújo e Daniel Leite Chaves. A ação conta com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Direção do Foro da capital.

 

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Fonte: TJMG