Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a primeira audiência de mediação e conciliação no Segundo Grau

Momento histórico

“Nosso objetivo não é apenas desafogar o Judiciário, mas sim aplicar a Justiça. Eliminar a contenda, de forma que todos sintam-se totalmente acolhidos e satisfeitos”, foi dessa forma que se referiu a desembargadora Maria da Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação, e coordenadora do Núcleo de Conciliação do Segundo Grau, ao receber as partes e advogados, de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a primeira sessão de mediação e conciliação no segundo grau, na manhã desta segunda-feira (17), na sede do TJPB.

 

Também participaram da audiência de conciliação, os juízes, integrantes do Núcleo de Conciliação do TJ, Gustavo Procópio, Bruno Azevedo e Carlos Sarmento. O diretor do Fórum Cível, juiz Fábio Leandro de Alencar e a servidora Roberta Carvalho, que é mediadora do Fórum Cível da Capital. A princípio, a desembargadora Maria de Fátima, apresentou às partes a equipe do Núcleo de Conciliação e falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido, e em seguida explicou que, como relatora do processo, vislumbrou a possibilidade de conciliação naquele caso.

 

Ao ser indagada sobre o fato do Tribunal de Justiça estar fazendo história ao trazer para a esfera do segundo grau a cultura da conciliação, a desembargadora Maria de Fátima destacou a importância daquele momento para o TJ, tendo em vista o trabalho de conciliação que já vem sendo desenvolvido no primeiro grau. Na sua opinião é também uma nova forma de aplicar a Justiça para a segunda instância, enfatizando o objetivo principal que é eliminar as contendas.

 

“Importante é que as partes sintam-se satisfeitas com o resultado obtido. Que fique bem claro que nós não estamos apenas buscando desafogar o Judiciário, mas, sobretudo, extinguir estas lides, e que ambas as partes se sintam apoiadas, através de um sistema de mediação e de conciliação. Se as partes tomarem consciência de que a conciliação é bem melhor do que uma lide eternizada, nós temos condições de fazer com que a Justiça se torne mais eficaz, mais célere, e traga mais satisfação, traga felicidade às partes”, destacou a desembargadora Maria de Fátima.

 

A desembargadora observou que as pessoas, quando buscam o Judiciário, já o fazem preocupadas com a questão de morosidade processual. Até aqueles que são detentores de direitos líquidos e certos, direitos palpáveis ficam preocupados porque vão enfrentar uma luta processual. O que se dirá daqueles que ainda têm o direito frágil?

 

“Existem leis, jurisprudências, costumes, lições e direito, mas, a justiça está acima de tudo isso. Fazer justiça não é aquela célebre máxima: dar a cada um o que é seu. Fazer justiça, hoje, além de dar a cada um o que é seu, buscar o direito de cada cidadão, é também fazer com que as partes sintam-se satisfeitas e gratificadas, porque foram ao Judiciário e receberam um tratamento digno e respeitoso, e cedendo uma parte, cedendo outra parte, nós poderemos aplicar um direito que ambos se sintam gratificados em terem procurado o Judiciário e resolvido a sua lide”, ressaltou a desembargadora.

Por Lila Santos

Fonte: TJPB