S.O.S para os devedores
De
acordo com o relatório de atividades de 2015 do projeto Proendividados,
2.775 consumidores tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas
através de acordos extrajudiciais. O projeto, lançado em 2013 pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos, realizou, em 2015, 2.682 audiências
e homologou 1.832 acordos, entre mutirões e procuras pessoais.
O programa tem parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-JP) e com o Centro Universitário de João
Pessoa (Unipê), empregando estudantes da instituição como estagiários,
que auxiliam nos mutirões.
Durante o ano de 2015 a Energisa e a Cagepa (Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba), fecharam parcerias com o ProEndividados, nos meses
de setembro e novembro, respectivamente. Desde então, a Energisa
realizou dois mutirões, nos meses de outubro e novembro, enquanto que a
Cagepa marcou uma nova reunião, na qual deverá entregar o levantamento
de pessoas endividadas com a empresa.
O ProEndividados também atende, de forma pessoal, qualquer cliente
que esteja negativado. Segundo Danielle Queiroga, técnica judiciária do
TJPB, que compõe a equipe do programa, é constante a procura de clientes
de empresas bancárias para realizar acordo. Quem se interessar deve
dirigir-se ao Fórum Cível da Capital, localizado na avenida João
Machado.
O coordenador do projeto, juiz Antônio Carneiro, destacou que para
2016, a proposta é aumentar as parcerias e a quantidade de mutirões,
aumentando também a quantidade de acordos judiciais e extrajudiciais nos
esforço concentrados.
Está prevista para esta sexta-feira (4) uma reunião entre o
coordenador do projeto e o Sindicato das Faculdades da Paraíba
(Sies-PB). “A proposta é somar esforços e contribuir para melhorar a
prestação jurisdicional”, concluiu o magistrado.
Por Manuela Patrício e Marayane Ribeiro
Fonte: TJPB
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