Expansão dos Centros de Conciliação
O prédio histórico da antiga Faculdade de Direito, localizado na
Praça João Pessoa, no Centro da Capital, sediará o Núcleo de Mediação
Fazendária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a proposta de um
dos quatro convênios que foram discutidos durante reunião, nesta
quinta-feira (15), entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Centro de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar.
A reunião foi para dar andamento aos convênios assinados entre o
Tribunal de Justiça e a Universidade. Dentre as parcerias entre as duas
instituições constam ainda dois cursos de especialização (Direito Civil
Contemporâneo e Mediação), que serão realizados na Escola Superior da
Magistratura (ESMA), oferecidos pelo CCJ/UFPB.
Além disso, eles discutiram, também, sobre o convênio que trata de
atividades jurídicas a serem realizadas no âmbito do Fórum Regional de
Mangabeira. “Na verdade, estamos dando continuidade a uma sequência de
ações que já vinhamos desenvolvendo”, destacou a diretora do CCJ.
O chefe do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos
Cavalcanti, disse estar muito satisfeito com a reunião, além de destacar
o fato de que a Universidade Federal é parceira antiga do TJPB. Ele
enfatizou ainda que aproveitaram o encontro para dialogar sobre novos
convênios, a exemplo da criação de mais Centros de Conciliação e
Mediação.
“A criação desses Centros será em atendimento às exigências do Novo
Código de Processo Civil. Agora, a base das decisões judiciais terá que
passar por uma mediação, por uma conciliação”, ressaltou.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo José
de Carvalho, a diretora administrativa do TJPB, Rosa Virgínia Oliveira
Scarano, e o diretor de processo Administrativo do Tribunal, Elinaldo
Guedes Campos.
Eleito – Com relação aos convênios envolvendo a realização de cursos
na ESMA, o presidente Cavalcanti falou sobre a possibilidade de proceder
a cursos de Pós-Graduação e de Capacitação para servidores do Poder
Judiciário estadual. Ele explicou que adentrou nesta seara pelo fato de
que irá assumir, para o ano, a direção da Escola Superior da
Magistratura.
“É um fato público e notório que eu fui escolhido, pelo Tribunal,
para dirigir a ESMA por dois anos. Já estou fazendo esta transição,
conversando com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra e fazendo meu
projeto para o próximo biênio 2017/2018”, destacou.
Presente – Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti, entregou à
professora Maria Luiza, um exemplar do livro “Hagiológio dos Santos
Carmelitas”, obra literária de autoria do próprio presidente.
Fonte: TJPB
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