Análise comparada
Na noite desta terça-feira (2), o professor norte-americano Randell
Lee Wilkison ministrou palestra sobre ‘Mediação e Arbitragem’. A
conferência foi realizada no auditório da Escola Superior da
Magistratura (ESMA) em João Pessoa, e o evento faz parte do projeto
‘Café com Lei’ da instituição de ensino. A temática teve como
debatedores os juízes de Direito Bruno Azevedo e Hugo Zaher, além do
docente Tássio Bezerra.
A palestra foi aberta pelo diretor da ESMA, desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, que fez a saudação ao palestrante. O docente é
magistrado aposentado do condado de Orange, no estado norte-americano
da Califórnia. “O professor, que é perito em conciliação e arbitragem, é
um dos grande nomes na atualidade sobre o tema”, disse o diretor.
Na ocasião, o desembargador Marcos ressaltou também que o brasileiro
não tem a cultura da conciliação, ou seja, é ainda a cultura do litígio.
“Esse tema de hoje ele é da maior importância, porque o Código de
Processo Civil atual traz como obrigatória a conciliação”.
Durante a explanação, o professor Randell Lee apresentou aos
participantes suas experiências vividas tanto nos Estados Unidos,
especificamente na Califórnia, quanto no Brasil, bem como fez
comparações e desafios que é enfrentado pela temática em questão.
Ele, ainda, falou que a Conciliação e a Mediação podem ajudar muito a
situação do Judiciário do país, em relação aos atrasos de processos,
julgamentos e apelações. Entretanto, o professor assegurou que esse meio
alternativo de resolução de conflitos, levará muito tempo, assim como
aconteceu nos Estados Unidos. “Mas com perseverança pode acontecer”,
disse.
O
conferencista, ainda, enfatizou que na Califórnia 95% dos casos são
resolvidos por meio da mediação e apenas 5% seguem para julgamento.
“Temos de ter a Conciliação e a Mediação para resolver cada vez mais o
número de processos. No Brasil, há um número enorme de ações quantos
aos Estados Unidos e até qualquer outro país, isto é uma desvantagem do
Judiciário brasileiro. Todavia, a nossa desvantagem, nos Estados Unidos,
é que os julgamentos levam mais tempo”.
O docente é formado pela Faculdade de Direito de Brigham Young nos
Estados Unidos. Ele também já serviu com voluntário em Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, entre os anos de 1969 a 1971, e, desde 1998, ele
palestra no Brasil sobre vários temas relacionados ao Sistema de Justiça
americano.
Evento Campina – Já nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, a
conferência será realizada na Faculdade Facisa, em Campina Grande. O
interessado deverá fazer sua inscrição para a palestra através do link
https://goo.gl/forms/sKukTsCSoIGIUxrB2.
Podem participar do evento magistrados, servidores da Justiça, alunos
da própria ESMA e a comunidade em geral. A entrada é gratuita e serão
emitidos certificados para todos os participantes.
Neste primeiro semestre do ano, a Escola já promoveu a discussão
sobre os temas ‘A crise hídrica e o direito humano de acesso à água’,
ministrada pela professora Andreia Costa Vieira, e ‘Novos Paradigmas do
Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de
cláusulas e superendividamento’, pelo juiz Wladimir Alcibíades.
“Estamos trazendo os assuntos mais importantes e mais atuais no país”, disse o diretor da ESMA.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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