Melhor estrutura
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do
Fórum Cível de João Pessoa, foi ampliado e passou a contar com mais
cinco salas, além de nova mobília e equipamentos mais modernos. O
espaço, destinado a audiências de conciliação, foi reinaugurado na manhã
desta sexta-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
“Com esta ampliação, aumentaremos também o número de conciliações e
mediações, que são formas de solucionar conflitos de maneira eficaz e
rápida, atendendo a ambas as partes, porque estas audiências, quando bem
sucedidas, permitem que todos saiam satisfeitos. Além disso, é uma
forma de agilizar o processo”, pontuou o presidente da Corte paraibana.
O Cejusc do Fórum Cível funciona por meio de uma parceria com o
Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), há 10 anos. O diretor
do curso de Direito da Instituição, professor mestre José Carlos
Ferreira da Luz, lembrou que no início os alunos atuavam nas então
chamadas Câmaras de Conciliação e Arbitragem, na solução dos conflitos
extra-judiciais.
“Agora, também atuamos nas conciliações judiciais das Varas Cíveis e
temos cerca de 60 alunos que se revezam neste atendimento,
semestralmente. É essencial que o aluno, desde cedo, esteja inserido no
mundo jurídico. E neste espaço de conciliação, eles estão colaborando
com a construção de uma nova mentalidade em relação aos caminhos para a
solução do conflito”, disse o professor, durante a solenidade.
O Centro é dirigido, atualmente, pelo juiz-corregedor Ricardo Freitas
que, na ocasião, também falou sobre o desafio de se ampliar o
percentual de conciliações. “Se conseguirmos aumentar a média de
conciliações, que hoje representa cerca de 10%, para algo em torno de
50%, teremos uma diminuição significativa do acervo de processos em
tramitação”, avaliou.
Desde 2010, os tribunais de todo o país passaram a implementar uma
Política voltada para a solução de conflitos através de técnicas
autocompositivas, como a Conciliação e a Mediação, ou seja, em que e as
próprias partes interessadas, com ou sem a colaboração de um
facilitador/mediador, encontram, através de um consenso, uma maneira de
resolver o problema.
A Política está disciplinada na Resolução nº 125 de 29/11/2010, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme explicou o diretor do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(Nupemec) do TJPB, desembargador Leandro dos Santos.
“De lá pra cá, estamos fomentando a autocomposição, a conciliação e a
mediação e estamos atingindo resultados positivos. Temos eventos com
calendários fixos, como os mutirões com grandes empresas, Dpvat,
previdenciários, entre outros. Temos preparado as pessoas que atuam nos
centros, com cursos de aperfeiçoamento para as técnicas autocompositivas
e queremos continuar avançando para atingirmos cada vez mais um índice
de satisfação dos jurisdicionados”, afirmou.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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