Resolver impasses da comunidade com rapidez, por meio de audiências de conciliação, é o que pretendem as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul. Ontem, na véspera do aniversário do Ministério Público (MP), a instituição lançou a primeira edição do Projeto Conciliar, que busca a solução de problemas sem que eles passem pela esfera judicial.
O projeto reúne Promotorias de Justiça das 180 comarcas do Estado, que selecionaram propostas de acordos ou termos de ajustamento de conduta (TAC). Os acordos poderão ser firmados em diversas áreas, como defesa do meio ambiente, consumidor, patrimônio público, infância e juventude e direitos humanos. As audiências para assinatura das conciliações serão realizadas na Semana do MP, que segue até o dia 2 de julho.
Para demonstrar na prática o projeto, dois acordos foram assinados ontem, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Porto Alegre. Um deles envolve o MP e a prefeitura de Gravataí, para que a administração municipal se comprometa a fiscalizar ligações clandestinas de esgoto. O outro diz respeito à poluição sonora, estabelecendo medidas a uma casa de festas no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre – os responsáveis se comprometeram em adotar as providências necessárias para impedir que os ruídos ultrapassem os limites estabelecidos por lei.
A iniciativa possibilita ainda a racionalização de despesas, evitando custos com ações judiciais, honorários, perícias e contratações, ajudando a desafogar o Judiciário.
Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o projeto pretende ser uma amostra da potencialidade da atuação extrajudicial do Ministério Público.
O projeto reúne Promotorias de Justiça das 180 comarcas do Estado, que selecionaram propostas de acordos ou termos de ajustamento de conduta (TAC). Os acordos poderão ser firmados em diversas áreas, como defesa do meio ambiente, consumidor, patrimônio público, infância e juventude e direitos humanos. As audiências para assinatura das conciliações serão realizadas na Semana do MP, que segue até o dia 2 de julho.
Para demonstrar na prática o projeto, dois acordos foram assinados ontem, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Porto Alegre. Um deles envolve o MP e a prefeitura de Gravataí, para que a administração municipal se comprometa a fiscalizar ligações clandestinas de esgoto. O outro diz respeito à poluição sonora, estabelecendo medidas a uma casa de festas no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre – os responsáveis se comprometeram em adotar as providências necessárias para impedir que os ruídos ultrapassem os limites estabelecidos por lei.
A iniciativa possibilita ainda a racionalização de despesas, evitando custos com ações judiciais, honorários, perícias e contratações, ajudando a desafogar o Judiciário.
Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o projeto pretende ser uma amostra da potencialidade da atuação extrajudicial do Ministério Público.
fonte: ZERO HORA
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