Uma nova culturaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em Brasília os coordenadores regionais de todo o país do Movimento Conciliar é Legal para anunciar que a Semana Nacional da Conciliação se transformará num programa permanente e será realizado agora no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.
Os juízes federais do trabalho Lafite Mariano e Francisco de Paula Leal Filho, que participaram do evento como representantes do TRT da 14ª Região, acompanharam ainda o lançamento do “I Prêmio Conciliar é Legal” e do regulamento do certame.
O prêmio foi instituído com o objetivo de criar um canal para identificar, premiar e disseminar boas práticas autocompositivas que estejam contribuindo para a solução de conflitos bem como para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira.
O certame dará, ainda, mais visibilidade às práticas de sucesso, contribuindo para uma mobilização nacional em favor da autocomposição, e contribuirá para a imagem de um Poder Judiciário sensível, pacificador e eficiente junto à opinião pública para que seja reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.
De acordo com o regulamento, práticas autocompositivas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados e tribunais, com vistas a melhorar a relação social de partes em disputa.
A primeira edição vai contemplar temas como “Paz duradoura”, “Conciliação pré-processual” e “Semana Nacional da Conciliação”, além de premiar os participantes nas categorias “Tribunais” e “Juiz individual”.
O prazo para inscrições começou a contar dia 30 de agosto e se estenderá até 29 de setembro de 2010, prorrogável a critério do grupo gestor do prêmio que fará anualmente a escolha dos temas para inscrição.
Podem participar do certame os magistrados da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar, independentemente do reconhecimento institucional das práticas inscritas. Os Tribunais que alcançarem os índices de composição mais elevados serão premiados independentemente de inscrição.
Os magistrados e Tribunais podem apresentar práticas individualmente ou em grupo, e o julgamento das boas práticas será realizado com base nos critérios de eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
As práticas deverão ser apresentadas por meio da ficha eletrônica disponibilizada no portal eletrônico ou por envio da inscrição ao e-mail premiconciliar@cnj.jus.br O envio de materiais adicionais como CD’s, DVD1s, fotografias e outros está sujeito à avaliação do Grupo Gestor.
Justiça e Cidadania
Domingo (5), o programa “Justiça & Cidadania”, do TRT, vai exibir uma entrevista com o juiz Lafite Mariano, coordenador do movimento em Rondônia, às 8h30, na TV Candelária e TV Jaru, e às 13h30, na TV Justiça (horário de Brasília). Na ocasião o magistrado estrá abordando os diferentes aspectos dos atos de conciliação e qual é o papel dos magistrados nesse processo de pacificação entre as partes.
No Amazonsat, a entrevista será exibida terça-feira (7), às 7h e 10h30, com reprise quinta-feira às 7h30, bem como na sexta-feira (10) às 5h e sábado às 8h30, na TV Justiça (horário de Brasília). No Acre, o programa é veiculado pela TV Gazeta às quintas-feiras, a partir das 17h30.
Fonte: TRT14
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