Incentivando a conciliaçãoO Tribunal de Justiça, reunido agora pela manhã em sessão plenária, aprovou uma resolução que cria o Prêmio Estadual da Conciliação, que será concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece de 25 de novembro a 1º de dezembro.
Segundo a resolução, a instituição do prêmio vai servir como instrumento de estímulo e divulgação das políticas nacionais de conciliação no Poder Judiciário estadual. As audiências serão realizadas pelo próprio juiz da vara, ou por quem ele designar, e em número a ser definido por cada juízo, de conformidade com sua estrutura. As audiências poderão ser realizadas num mesmo horário, desde que por servidores distintos.
Os juízos participantes serão divididos nas seguintes categorias: 1 – juizados especiais cíveis; 2 – juizados especiais criminais; 3 – varas cíveis; 4 – varas de família, sendo que em cada categoria concorrerão as varas da capital em conjunto, separadas das varas/comarcas do interior, em razão da diferença de demandas no interior e capital do estado.
Para o cálculo do número de acordos firmados por empresas participantes, serão considerados apenas aqueles que tenham sido efetivados em audiências ocorridas na Semana Nacional da Conciliação.
Algumas medidas foram pensadas para estimular o maior número de conciliações possíveis, tais como: a não participação da empresa que indicar menos de 50 processos no estado, a serem pautados na Semana Nacional da Conciliação e a possibilidade de cada empresa indicar os feitos a serem incluídos em pauta até o dia 15 de outubro que anteceder o evento.
Ainda de acordo com a resolução, serão apurados diariamente os percentuais de acordos e divulgados em portal do Tribunal. O prêmio será entregue em solenidade, cuja data será previamente informada pelo Tribunal, com ampla divulgação em toda a imprensa estadual e nacional.
Com a instituição do prêmio, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Amaury Moura, espera um aumento significante no número de conciliações durante a Semana Nacional da Conciliação deste ano. Ele explicou que o prêmio será anual e vai permitir que o Tribunal de Justiça do RN possa concorrer ao Prêmio Inovare, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O prêmio foi idealizado pela comissão estadual da conciliação, cuja presidente é a desembargadora Zeneide Bezerra e a coordenadora é a juíza Sulamita Pacheco. Esta explicou que as empresas que mais conciliarem ganharão o título de empresa amiga da conciliação e ampla divulgação do feito na mídia, além de uma placa de homenagem. Já os magistrados e servidores, além da placa, terá anotado em sua ficha funcional e informado à Corregedoria de Justiça toda a produtividade durante a Semana Nacional da Conciliação, o que vai servir para efeitos de promoção e remoção.
Fonte: TJRN
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