A Comissão de Metas 2010, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com o apoio da Diretoria-adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), lançou campanha para estimular a conciliação, abrindo um canal de comunicação e possibilitando que os advogados e as partes informem os processos de seu interesse e que possam ser submetidos ao processo de conciliação."A iniciativa [apoiada pela presidente Elisabeth Carvalho] faz parte de um conjunto de medidas que a Comissão vem, com bastante esforço, tentando implementar para fomentar o julgamento de processos e, com isso, impactar na melhoria do desempenho do TJ/AL nas metas 1, 2 e 3/2010", destacou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do projeto Justiça Itinerante.
Com base nas informações obtidas junto aos jurisdicionados, a Comissão de Metas dirigirá ações de estímulo à conciliação nos processos, podendo encaminhar o pedido ao juízo em que ele estiver tramitando, a fim de que sejam marcadas as audiências de conciliação ou realizados focados nesses processos. Todas as ações são voltadas para a potencialização do julgamento dos processos e para dar maior celeridade ao judiciário.
Em julho, percentual de 85% em conciliações
O TJ/AL promoveu no mês de julho a Semana Estadual de Conciliação que atingiu um percentual de 85% em conciliações. A juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, coordenadora da Central de Conciliação, comemorou a produtividade alcançada e destacou a importância da realização do projeto.
A semana de conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá sua edição nacional, entre 29 de novembro e 03 de dezembro. Em Maceió, serão reunidos os as Varas e os Juizados para a realização de um grande evento de promoção à conciliação. No interior, cada juiz promoverá as conciliações em sua comarca.
Os magistrados deverão indicar os maiores litigantes, a exemplo de bancos e empresas de telefonia, (geralmente bancos e empresas) para que seja feito um trabalho de conscientização junto a esses demandados. Haverá capacitação tanto para os conciliadores que já atuam quanto para os que serão recrutados, como estudantes interessados pela prática, juízes aposentados que queiram contribuir com o evento, entre outros.
Economia e investimento em unidade judiciária
O princípio da economia processual ganha relevo nessas ações de incentivo à conciliação, pois a unidade que economizar em material terá 50% do valor economizado revertido para investimento na própria unidade.
Além disso, há também premiações sendo ofertadas aos representantes do Judiciário que realizarem boas práticas que contribuam para a rapidez e a eficiência da Justiça Brasileira. Um desses prêmios é o "Conciliar é Legal", promovido pelo CNJ, que tem como objetivo identificar, premiar e disseminar as realizações positivas que concorram para a pacificação de conflitos e também para a modernização, rapidez e eficiência do Judiciário brasileiro.
A premiação será concedida para os tribunais e para os juízes, tendo como temas a "Paz Duradoura", Conciliação pré-processual e "Semana Nacional da Conciliação". As inscrições estão abertas no site do CNJ desde o dia 30 de agosto e se encerram no dia 29 de setembro.
O Prêmio Innovare é outra forma de reconhecimento das práticas judiciárias inovadoras. Promovido anualmente, a iniciativa está em sua 7º edição e este ano traz o tema "Justiça sem Burocracia".
O juiz Ferdinando Screamin, com o projeto "Os Auto-Textos como Ferramenta Desburocratizante", e a juíza Ana Florinda Dantas, com o projeto "Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL", passaram à segunda fase do prêmio.
Fonte: TJAL
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