Ferramente gratuita
Um aplicativo gratuito desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do
Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, tem tornado mais
célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta, intitulada
Atum,
facilita a produção de atas por apresentar espaços pré-definidos para o
preenchimento de informações sobre as audiências, como unidade, comarca,
endereço e nome do juiz e do conciliador. Os dados precisam ser
preenchidos apenas uma vez para aparecer automaticamente em todas as
atas.
O Atum — referência bem humorada às atas — foi utilizado
pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, no início
de dezembro, em cerca de 400 audiências mobilizadas pelo Conselho
Nacional de Justiça. O sistema não exige cadastramento e é feito com
base em software livre, podendo ser utilizado por qualquer vara ou
conciliador do país. A criação é do técnico judiciário Bruno Calheira
dos Santos.
Entre as funcionalidades da ferramenta está a
existência de modelos do documento para cada uma das possibilidades de
resultado de uma audiência (acordo, desistência das partes, ausência de
acordo, ausência das partes, entre outros), permitindo que o usuário
apenas complemente o texto da ata com o acordo formalizado e o nome das
partes.
“O aplicativo é intuitivo, de simples utilização, e torna
muito mais rápida a digitalização dos termos das audiências,
procedimento que costuma ser demorado. Além disso, as atas saem
padronizadas e, com a facilidade, o conciliador pode dedicar mais tempo à
negociação com as partes, diante do tempo que economiza na confecção do
documento”, diz o idealizador da ferramenta, que aceita sugestões para
aprimorar o sistema.
Por: CNJ
Fonte: ConJur
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