terça-feira, 18 de novembro de 2014

Escola Superior da Magistratura e TJPB começam a capacitar turma de conciliadores da Capital

Investindo em formação
A turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual, conforme ofício-circular nº 01/14.

Um dos ministrantes do curso, juiz Bruno Azevedo, afirmou que essas formações se constituem em mais uma ferramenta de consolidação da política pública de valorização da conciliação. “Alguns inscritos na capacitação já são conciliadores, outros não. Estamos expandindo os métodos de um bom acordo, com as melhores técnicas”, declarou.

A formação é gratuita, realizada por instrutores do Núcleo de Conciliação e dividida em dois módulos, de 12 horas/aula cada, seguindo as diretrizes programáticas mínimas previstas na Resolução nº 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos e destaca como um dos seus princípios informadores a qualidade dos serviços “como garantia de acesso a uma ordem jurídica justa. A formação de novos conciliadores ainda atende as Resoluções nº 08/11 e 28/11, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A seleção dos indicados foi feita por meio de entrevista pessoal, realizada pelo próprio juiz da unidade judiciária interessada. “As pessoas indicadas pelos juízes, preferencialmente, são bacharéis em Direito ou universitários do curso de Direito, para que sejam formados conciliadores e aprimorado o conhecimento e técnicas daqueles que já desempenham a atividade”, comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB

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