Investindo
em formação
A
turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta
segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura
(Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma
parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de
Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes
dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual, conforme
ofício-circular nº 01/14.
Um
dos ministrantes do curso, juiz Bruno Azevedo, afirmou que essas
formações se constituem em mais uma ferramenta de consolidação da
política pública de valorização da conciliação. “Alguns
inscritos na capacitação já são conciliadores, outros não.
Estamos expandindo os métodos de um bom acordo, com as melhores
técnicas”, declarou.
A
formação é gratuita, realizada por instrutores do Núcleo de
Conciliação e dividida em dois módulos, de 12 horas/aula cada,
seguindo as diretrizes programáticas mínimas previstas na Resolução
nº 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre
a política pública de tratamento adequado de conflitos e destaca
como um dos seus princípios informadores a qualidade dos serviços
“como garantia de acesso a uma ordem jurídica justa. A formação
de novos conciliadores ainda atende as Resoluções nº 08/11 e
28/11, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A
seleção dos indicados foi feita por meio de entrevista pessoal,
realizada pelo próprio juiz da unidade judiciária interessada. “As
pessoas indicadas pelos juízes, preferencialmente, são bacharéis
em Direito ou universitários do curso de Direito, para que sejam
formados conciliadores e aprimorado o conhecimento e técnicas
daqueles que já desempenham a atividade”, comentou o diretor da
Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Por
Fernando Patriota
Fonte:
TJPB
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