Inscrições
ocorrerão no período de 04 a 14 de novembro
A
Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo
de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, está com as
inscrições abertas para a formação de conciliadores voluntários
indicados pelos juízes do Poder Judiciário estadual. Conforme a
Diretoria da Escola, serão ofertadas 40 vagas e as normas para o
curso estão no ofício-circular nº 01/14 enviado a todos os
Juizados Especiais. Os selecionados deverão fazer a inscrição no
site da Esma: esma-acad.tjpb.jus.br, no período de 04 a 14/11/2014.
De
acordo com o ofício, a seleção será feita por meio de entrevista
pessoal, realizada pelo próprio juiz da unidade judiciária
interessada, sendo o curso voltado também para os conciliadores que
já desempenham a atividade como parte do programa de formação
continuada destes.
“As
pessoas indicadas pelos juízes, preferencialmente, devem ser
bacharéis em Direito ou universitários do curso de Direito, para
que sejam formados conciliadores e aprimorado o conhecimento e
técnicas daqueles que já desempenham a atividade”, comentou o
diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
A
formação será gratuita, realizada por instrutores do Núcleo de
Conciliação e dividida em dois módulos, de 12 h/a cada, seguindo
as diretrizes programáticas mínimas previstas na Resolução nº
125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a
política pública de tratamento adequado de conflitos e destaca como
um dos seus princípios informadores a qualidade dos serviços “como
garantia de acesso a uma ordem jurídica justa”.
A
formação de novos conciliadores ainda atende as Resoluções nº
08/11 e 28/11, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Por
Fernando Patriota
Fonte:
TJPB
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