Foco no acordo
A Semana de Conciliação INSS, aberta nesta segunda-feira(24),
envolvendo ações previdenciárias da comarca de Conceição, encerrou o
primeiro dia de esforço concentrado com a realização de 17 acordos entre
as partes. O mutirão vai até a próxima sexta-feira (28) e estão em
pauta um total de 500 processos, desses, 300 são ações que tramitam há
mais de 10 anos na Justiça e envolvem auxílio previdenciário, pensão por
morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos
administrativos que são negados.
O juiz da comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira, ao
fazer uma avaliação do primeiro dia de conciliação, disse que o esforço
concentrado na comarca está sendo positivo pelo fato de contribuir para
uma maior celeridade processual, beneficiando diretamente o cidadão.
O esforço concentrado tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba,
que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,
que está sendo substituída pelo desembargador José Ricardo Porto. Os
diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação são os juízes Antônio
Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo.
O evento faz parte da IX Semana Nacional da Conciliação, idealizada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências de instrução e
conciliação estão acontecendo em duas salas do auditório do Fórum,
enquanto que, o setor de perícia na Sala de Sessão do Tribunal do Júri
do Fórum “Tabelião Francisco de Oliveira Braga”.
Para o magistrado, o esforço concentrado vem oportunizar uma
prestação jurisdicional mais efetiva e célere aos contribuintes. Com
relação aos acordos, o magistrado declarou que “espera o mesmo êxito
alcançado nos mutirões realizados até o presente nos demais municípios, a
exemplo de Itaporanga, Piancó e Santana dos Garrotes”.
Participam do mutirão magistrados, representantes do INSS, através da
sua Procuradoria Federal na Paraíba, conciliadores, servidores, um
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Paraíba, além
de um perito.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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