Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11), o Núcleo de
Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e representantes do
Banco do Brasil e da Seguradora Líder decidiram a nova forma de
pagamento para o mutirão DPVAT que acontecerá no período de 28 de
setembro a 2 de outubro, na comarca de Campina Grande.
O diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargador Leandro
dos Santos, explicou que a reunião serviu para dar continuidade às
providências do Mutirão DPVAT em Campina, e desburocratizar a questão do
pagamento proveniente dos acordos, que antigamente era efetuados por
meio de cheques.
“A presença do representante do BB serviu, exatamente, para
desburocratizar e facilitar a forma de pagamento dos valores acordados. O
banco mostrou que as providências relacionadas ao pagamento desses
acordos, via cheques, não podem mais acontecer, e agora vamos utilizar o
alvará. Na hora do acordo, a parte jo recebe e em 45 dias já pode
comparecer ao banco para retirar a quantia”, declarou Leandro dos
Santos.
Essa nova forma de pagamento é uma novidade em relação aos mutirões
anteriores, o desembargador Leandro espera que esse novo método agilize o
próprio pagamento, tendo em vista que ao receber o alvará, a parte só
precisa esperar a providência da seguradora em fazer os depósitos no
banco, para em seguida fazer o resgate.
O desembargador asseverou que essas são “providencias que teremos que
aperfeiçoar por força, exatamente, das situações bancárias e a forma
como essas operações transcorrem”
Ainda, segundo informou o diretor-adjunto Fábio Leandro, esse novo
procedimento para pagamento dos acordos além da aplicação no mutirão
DPVAT de Campina Grande, será utilizado também nos mutirões de Patos,
que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de outubro e abrangerá toda a região
do Alto Sertão e no mutirão de João Pessoa em novembro.
Participaram da reunião, o diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB
desembargador Leandro dos Santos, os diretores adjuntos, Fábio Leandro,
Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, o gerente do Banco do Brasil, Renato
Soares, e a gerente jurídica da Seguradora Líder, Maristela Melo.
Conciliação – Ano passado, no mês de novembro,
durante a realização da Semana Nacional da Conciliação foi realizado um
Mutirão DPVat no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande. Foram
realizadas cerca de 1.120 audiências envolvendo processos de 22
comarcas.
DPVAT– O Seguro de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT,
existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas
de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista,
passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas
de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e
hospitalares (DAMS).
Por Laíse Santos
Fonte: TJPB
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