Os cidadãos da cidade de Santa Luzia que estão com ações em
tramitação na Justiça nas áreas penal, de família e do consumidor estão
tendo a chance de dar um fim a seus processos. Isto é devido ao mutirão,
com foco na conciliação, que foi iniciado na manhã desta segunda-feira
(21) na comarca. De acordo com o juiz titular da Vara única de Santa
Luzia, Rossini Amorim, até o momento, foram realizadas 49 audiências e
firmados 44 acordos.
O mutirão, que está listando um total de 260 processos, é uma
iniciativa do juiz Rossini Amorim Bastos, em parceria com o Centro de
Conciliação e Mediação do TJPB, e com as Faculdades Integradas de Patos
(FIP). As audiências acontecem até a próxima quarta-feira (23), no Fórum
Francisco Seráphico da Nóbrega, localizado na Rua Joaquim Berto, 101 –
Centro de Santa Luzia, sempre das 7h às 14h.
Segundo a organização do esforço concentrado, as audiências estão
sendo realizadas em três salas de audiência com um conciliador em cada
uma. Os conciliadores são alunos, entre o 7º e 10º período, da FIP, sob a
supervisão do juiz Rossini Amorim, e integrantes do Centro de
Conciliação de Patos.
Os estudantes da FIP foram indicados pelas próprias faculdades.
Rossini informou, ainda, que o mutirão do ano passado alcançou 85% de
acordos. “Este ano trabalhamos com, no mínimo, 80% de composição
amigável”, ressaltou.
Para os que ainda não estão com seus processos em pauta, a
organização do mutirão afirmou que basta o advogado ou defensor público,
acompanhado das partes, comparecer ao Fórum com o devido processo em
mãos.
Funcionamento – O Centro de Conciliação e Mediação da FIP foi
inaugurado em novembro de 2013. O Centro foi o 14º a ser instalado no
Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de
Cajazeiras e Sousa.
Por Por Marayane Ribeiro
Fonte: TJPB
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