InovaçãoA instalação da Casa de Mediação da OAB/RS está em fase de conclusão. No dia 29.09.2010, foi publicado no site da Ordem gaúcha (http://www.oabrs.org.br/casa_mediacao.php) edital de chamada pública para inscrições para ao Curso de Capacitação em Mediação.
Conforme a publicação, o processo de seleção dos participantes foi aberto a todos os profissionais que demonstrassem disponibilidade e perfil para atuar nas ações de mediação. A seleção consistiu na análise do formulário de inscrição, no qual o interessado deve informar sua disponibilidade de horário, atuação profissional, formação e cidade de residência.
O curso será gratuito e terá 40 vagas por turma. A capacitação terá 120 horas de aula teórica e 60 horas de práticas de mediação, com orientação técnica. Após o curso teórico, os participantes iniciarão as aulas práticas, nas quais prestarão atendimento voluntário à população na Casa de Mediação, sediada na Rua dos Andradas, 1261.
O participante selecionado deverá assinar um termo de compromisso, no qual se compromete a concluir o curso. Caso não o faça, a coordenação analisará a situação que ocasionou a desistência. Se houver o entendimento de que o motivo de desistência não é justificável, ficará estipulada indenização do investimento pelo uso indevido da vaga.
Após a conclusão das aulas, será realizado o processo de seleção dos profissionais capacitados para atendimento na Casa de Mediação.
Iniciativa pioneira
O projeto, de iniciativa da OAB/RS, por meio da Comissão de Mediação e Prática Restaurativas (CMPR), e financiado a partir de um convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, visa oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, e, principalmente, democratizar o acesso à Justiça.
De acordo com o presidente da CMPR, Ricardo Dornelles, idealizador da proposta, a Casa de Mediação é um espaço para que o advogado, juntamente com as partes, possa dialogar e transformar a sua visão perante o conflito. “Estamos humanizando o Judiciário, pois, com o curso de capacitação, o profissional terá treinamento e saberá técnicas de mediação, trabalhando, assim, com escuta qualificada e sendo um facilitador da comunicação entre as partes”.
Pioneira, a parceria havia sido firmada em agosto de 2009. Requisitada e orientada pela CMPR, a mestre em Economia Carla Estefânia Albert executou o projeto-técnico para a viabilização da proposta. A gestão do projeto foi feita pela tesouraria da Ordem gaúcha.
A seccional administrará o espaço físico, cujo planejamento já está em andamento pelo corpo técnico da OAB/RS, para a melhor aplicação possível das verbas advindas do Ministério da Justiça.
A Casa de Mediação terá um espaço destinado à comunidade carente, para que possa dialogar e resolver conflitos com orientação jurídica.
Fonte: Blog do Prof. Marcelo Meleu
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