O Diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, juiz Bruno Azevedo, participou na manhã desta sexta-feira(12) da inauguração de um Banco Comunitário (Muçubank) e do lançamento da moeda social “Muçu Real’, durante solenidade realizada na sede da Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro ( ACAM ). A iniciativa tem a interveniência da Fundação Margarida Maria Alves, no Valentina de Figueiredo, e que contou com a presença de representantes de várias instituições financeiras de crédito, de autoridades estaduais, municipais e de moradores da comunidade.
Na ocasião, o juiz Bruno Azevedo entregou ao presidente da Associação dos Moradores, Pedro Belarmino dos Santos, minuta de um convênio a ser firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a entidade, para a criação de um Centro de Conciliação e Mediação na sede da associação, para a instalação e desenvolvimento do Projeto ‘Justiça na Comunidade’. O coordenador do Projeto, Toni Viana, também participou da solenidade de entrega.
O projeto faz parte do planejamento da política de desenvolvimento estratégico de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba e conta com o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal, segundo explicou Bruno Azevedo, gestor do projeto.
O juiz Bruno Azevedo explicou que, com a instalação do projeto Justiça na Comunidade, o Tribunal de Justiça pretende disseminar a cultura da negociação, mediação e da conciliação, de modo a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, a partir de soluções geradas na própria comunidade, a partir de seus moradores. “O projeto funcionará como “piloto’ , podendo ser expandido para outras comunidades de João Pessoa e também a outras comarcas do Estado”., afirmou
“A ideia do projeto Justiça na Comunidade é uma forma do Tribunal, também, se fazer presente nas periferias da cidade e nas comunidades mais afastadas, como forma de promover a inclusão social, a partir da ampliação das formas de acesso à justiça, através de mecanismos como a negociação, mediação, conciliação que são formas rápidas e sem custo algum, de promoção de justiça”, ressaltou o magistrado.
O juiz adiantou que o projeto irá aumentar a inclusão social , a partir do momento em que os problemas passarão a ter soluções na própria comunidade e com a participação dos próprios moradores. “O projeto ‘Justiça na Comunidade’ prevê ainda a realização de cursos de formação de mediadores e conciliadores para os moradores da comunidade, a serem oferecidos pelo Tribunal de Justiça, através da Escola Superior de Magistratura – Esma, e com a supervisão do Núcleo de Conciliação”, assegurou.
O presidente da Associação, Pedro Belarmino, disse que via com bastante interesse a iniciativa do Tribunal em disponibilizar o projeto na comunidade, tendo em vista que irá resolver pequenos conflitos, sem a necessidade de se marcar audiências para sua soluções. “São conflitos de familiares que podem chegar a um acordo através da junta conciliativa e, caso as partes concordem com a decisão, poderá por fim a questão. Acredito que todos não, mas a maioria dos problemas serão resolvidos aqui mesmo na comunidade”, assegurou.
Comunidade Muçumagro – A solenidade de lançamento da moeda social “Muçu Real’, e a inauguração do Banco Comunitário Muçubank, reuniu representantes de instituições bancárias de vários estados do Nordeste, a exemplo de Sergipe, Bahia, Ceará e Piauí e Paraíba e contou, também, com a presença do renomado economista Paul Singer, responsável pela instalação de 107 bancos comunitários em todo o país.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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