Parceria entre o TJPB e o IESP
Atento
à política nacional de resolução de conflitos por meios extrajudiciais e
à busca da excelência quanto à prestação jurisdicional, o Tribunal de
Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Instituto de Educação Superior
da Paraíba (IESP) irão inaugurar, nesta sexta-feira (6), às 16h30, o
Centro de Conciliação e Mediação da Zona Norte. A nova unidade será
instalada na Rua Infante Dom Henrique, nº 354, no Bairro de Tambaú, em
João Pessoa.
O projeto de criação e instalação do Centro nasceu a partir de uma
parceria entre a Coordenação do Curso de Direto do IESP, que tem como
coordenador o professor José Carlos Luz, e a direção do Nupemec, que tem
à frente o desembargador Leandro dos Santos. A unidade passará a
funcionar na próxima semana e será administrada por professores e alunos
do curso de Direito do IESP.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a inauguração do Centro
representa maior aproximação entre o Poder Judiciário e os
jurisdicionados. “Todo Centro de Conciliação que é aberto, é mais uma
oportunidade que se dá à população de se soluciona seus conflitos,
principalmente quando instalado em um bairro, o que significa mais
comodidade para os moradores daquele núcleo residencial. Agora, teremos
um Centro na Zona Norte, que abrange vários bairros populosos da
Capital. É uma forma de agilizar a solução dos problemas e dos processos
em andamento”, analisou o presidente.
O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que
a política nacional de conciliação e mediação exige que os tribunais
ampliem esses serviços. “Para dar ênfase à autocomposição, pelo
encerramento do litígio e não pela sentença, estamos ampliando essa
política de conciliação em todo Estado, inclusive criando centros
comunitários. Qualquer iniciativa que vise ampliar a política do TJPB,
que é a política do Conselho Nacional de Justiça, de incentivar a
conciliação e mediação, será sempre bem-vinda”, comentou o
desembargador.
A importância da parceria entre o Poder Judiciário estadual e o IESP
foi ressaltada, também, pelo professor José Carlos Luz. “A instalação
desse Centro de Mediação e Conciliação contribui para minorar a evidente
problemática do acesso à Justiça e do distanciamento dos órgãos
públicos da Zona Norte, em nossa cidade, em razão do alto adensamento
populacional”, frisou.
O docente acrescentou que o projeto atende a uma visão estratégica do
Tribunal, em desconcentrar o acesso aos órgãos hoje existentes. “Por
outro aspecto, beneficia a população, por não ter que se deslocar para o
Centro da cidade, local de notórias dificuldades de acesso, devido à
afluência dos percalços da atualidade, como intenso congestionamento na
área e dificuldades em estacionamento”, avaliou.
A diretora-geral do Instituto de Educação Superior da Paraíba,
professora Erika Marques, também comemorou a iniciativa, que, segundo
ela, contribuirá para o aprendizado do aluno e para o aprimoramento da
Justiça paraibana. “O IESP e o TJPB, com a instalação do Centro da Zona
Norte, cumprem com a missão de contribuir, de forma efetiva, para o
desenvolvimento da comunidade em que está inserida, além do que o Centro
se constitui em um novo laboratório para os discentes do curso de
Direito vivenciarem, na prática, os seus conhecimentos jurídicos
adquiridos na sala de aula”, arrematou.
Iniciativa – O projeto de criação e instalação do
Centro foi apresentado na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
no dia 8 de fevereiro do corrente ano, pelo coordenador do Curso de
Direto do IESP, professor José Carlos Ferreira da Luz, e pelo diretor
adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (Nupemec), juiz Bruno Azevedo.
O magistrado disse que o novo Centro vai ao encontro da cultura de
paz defendida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em observância às
diretrizes do CNJ.
“A instalação do Centro visa atender um expressivo contingente
populacional, presente nos bairros da Zona Norte da Capital. Busca,
também, promover o equilíbrio na oferta dos serviços jurisdicionais na
cidade, tendo em vista que o TJPB já se faz presente na Zona Sul de João
Pessoa”, ressaltou o juiz.
Por Kubitschek Pinheiro
Fonte: TJPB
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