Operação Volta às Aulas

Procon-SP autua 93 estabelecimentos

O Procon-SP realizou, entre os dias 16 e 20 de janeiro, a “Operação Volta às Aulas”. Fiscais do órgão visitaram 248 estabelecimentos, na capital e no interior, para verificar a existência de ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Durante a Operação, o Procon-SP autuou 93 estabelecimentos, entre papelarias, livrarias e escolas. As irregularidades mais encontradas foram listas de material com marca específica, nas escolas e preços unicamente por meio de código de barras (sem preços nos produtos / prateleiras / gôndolas), nas papelarias e livrarias. Em algumas escolas foram encontradas listas de material escolar com marca específica e com solicitação de produtos de higiene.

A fiscalização de produtos contou com a participação do Ipem-SP, que examinou diferenças entre o indicado na embalagem pelo fabricante e a quantidade real do produto, o Procon-SP verificou se a informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos está correta e adequada.

A lém do Procon-SP e do Ipem-SP, a “Operação Volta às Aulas” foi realizada em parceria co os Procons municipais de Piracicaba, Jundiaí, Araçatuba, Praia Grande, Caraguatatuba, Taubaté, Sorocaba e Votorantim.

Os fornecedores responderão a processo administrativo e poderão ser multados. As multas podem variar entre de R$ 400,00 e R$ 6 milhões, aproximadamente.

Veja aqui a lista de estabelecimentos e escolas que foram autuados pelo Procon-SP.

Veja aqui dicas para compra de material escolar.

Orientações pelo telefone: 151 (Só para a capital).

Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro. Telefone: 0800-772-3633.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). Telefone: 0800-772-3633.

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô). Telefone: 0800-772-3633

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.

Fax - (11) 3824-0717.

Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

Fonte: Fundação Procon SP