Foi divulgada, nesta quarta-feira (7), duas listas contendo os 200 maiores réus das Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa e de Campina Grande. A ideia é, a partir da divulgação e oficialização dessa lista, conscientizar as empresas ou entidades a aderir ao compromisso de reduzir as demandas perante o Poder Judiciário, adotando, no âmbito de sua atuação, as formas extrajudiciais de solução dos conflitos, e despertar na sociedade em geral, uma visão crítica daquelas pessoas que levam os seus consumidores ou contratantes à via do Judiciário.
A partir desse compromisso, as pessoas jurídicas que provarem a
utilização da negociação, mediação, conciliação e arbitragem na
resolução de conflitos judiciais estarão em consonância aos ideais do
Projeto “Selo Amigo da Conciliação”, uma iniciativa do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação.
“Com isso, toda a população paraibana irá ter conhecimento das
empresas e entidades que não estão apresentando princípios conciliadores
(instituições financeiras, supermercados, empresas de telefonia,
construtoras, planos de saúde, etc.). A população vai ter uma ferramenta
para melhor se defender na relação de consumo cotidiana com essas
entidades”, ressaltou o coordenador do projeto, juiz Bruno Azevedo.
A lista será atualizada e publicada a cada quatro meses, sendo que o
prêmio terá validade de um ano e poderá ser renovado desde que o
detentor cumpra determinadas condições, tais como baixar o número de
processos no órgão estadual do Poder Judiciário, divulgar no seu dia a
dia, no âmbito de sua atuação, os ideias das formas extrajudiciais.
O diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargador Leandro dos
Santos, afirmou que dessa forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba, se
aliando ao esforço de todo o Judiciário nacional e obedecendo a
resolução 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está
incentivando a utilização desses mecanismos, para que seja de
conhecimento público, caia no gosto popular e as pessoas passem a
procurar esses outros caminhos de acesso à Justiça.
“Já que a máquina do Poder Judiciário, com mais de 105 milhões de
processos em andamento, não está conseguindo responder de forma rápida e
célere, como são os ideais de uma boa Justiça”, nas palavras do
desembargador.
Lideram o ranking, respectivamente, na Capital, a Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., o Bradesco Seguros S/A e a Mapfre
Seguros Gerais S.A. Já em Campina Grande, o Banco Santander (Brasil)
S.A., a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. e o
Hipercard Banco Mútiplo S.A. estão nas primeiras três colocações.
Prêmio Conciliar – No ano de 2012, o projeto “Selo Amigo da
Conciliação” foi finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), na categoria individual. O tema escolhido
pelo juiz Bruno Azevedo foi “Paz Duradoura”. Na Paraíba, foram
selecionados dois projetos, de um total de 30.
As duas listas seguem completas, em anexo, abaixo.
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