Justiça na comunidade
Um
convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Instituto de Educação
Superior da Paraíba (Iesp) e Fundação Margarida Maria Alves foi assinado
na tarde desta terça-feira (27), para instalar o Centro de Conciliação
Mediação e Cidadania, no bairro Muçumagro, em João Pessoa.
O Centro deverá entrar em funcionamento na primeira quinzena de
novembro, a partir do trabalho de alunos, professores e também de
moradores locais, que serão capacitados para atuar como conciliadores.
Ao assinar o documento, o presidente do TJPB, desembargador Marcos
Cavalcanti, disse que é uma importante iniciativa para auxiliar a
homologação de acordos em fase pré-processual. “É motivo de satisfação
para nós, que fazemos o Tribunal, instalar mais um centro de
conciliação, desta vez em uma comunidade da Capital. A propósito, o TJPB
está entre os tribunais do país que mais instalou núcleos de
conciliação”, declarou.
A instalação do Centro faz parte do Projeto “Justiça na Comunidade”,
que integra o Planejamento Estratégico do TJPB e a Política de
Priorização do 1º Grau. Gerido pelo juiz Bruno Azevedo (diretor adjunto
do Núcleo de Conciliação do TJPB) e coordenado pelo servidor Tony Viana,
o projeto visa implantar núcleos de negociação em comunidades,
fortalecendo a cultura da conciliação e promovendo cidadania nestes
locais.
“Esse é o projeto piloto e, a partir dele, avaliaremos as
experiências favoráveis e as dificuldades, para que possamos expandir o
modelo para outras comunidades e até para outras comarcas”, explicou o
magistrado.
Uma das vantagens do Centro, pontuada pelo juiz gestor, é a solução
célere para muitas demandas. “Um Centro na própria comunidade elimina a
necessidade de deslocamento de pessoas que vivem em bairros muito
afastados e teriam dificuldades de acesso aos cartórios, bem como
descarta as dificuldades encontradas com os formalismos do Poder
Judiciário”, destacou o juiz.
Além da solução de demandas relacionadas as diversas áreas do
Direito, o Centro também será fonte de cidadania e levará conhecimentos
diversificados aos moradores do bairro. “Uma vez por mês, juízes,
servidores, professores e alunos levarão palestras que despertem o
interesse da comunidade, como violência doméstica, drogas, entre outros
assuntos”, ressaltou Bruno.
Órgãos parceiros
A estrutura necessária para instalação do programa reunirá a atuação
do TJPB, Iesp, Fundação Margarida Maria Alves e Associação dos Moradores
do Bairro.
Pedro Belarmino dos Santos Filho, presidente da Associação do
Muçumagro, afirmou que são muitos os benefícios que o Centro levará à
comunidade.
“Às vezes, as pessoas não conseguem nem dialogar para resolver
problemas, que terminam crescendo, por falta de um apoio ou de uma
explicação, mas agora poderemos contar com este trabalho, que trará
soluções mais rápidas para as dificuldades existentes na nossa
comunidade”, disse.
Já o professor do Curso de Direito do Iesp, Luciano Honório, disse
ainda que o objetivo da Faculdade é oferecer uma melhor formação aos
alunos, aproximando-os das necessidades da comunidade. “A partir do 6º
período, eles serão preparados para este trabalho, atuando na
conciliação e exercendo a prática de uma forma mais simples de
solucionar os conflitos. Toda a sociedade ganhará com isso”, opinou.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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