sexta-feira, 6 de maio de 2016

Núcleo de Conciliação põe fim à disputa judicial que durava mais de 30 anos

05.05.16 - Acordo_ConciliaçãoMelhor solução
Chegou ao fim, nesta quarta-feira (5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, localizada na cidade de Mataraca, disputada pela empresa Agicam Agroindústria Camaratuba e um grupo de pessoas residentes da região, ambos alegavam ser os donos da área.

Sssao_1_civel_novo_pres_Leandro_02_02_16_(1)De acordo com o processo, que em 2ª instância tinha como relator o desembargador Abraham Lincoln, o conflito foi judicializado no ano de 1985. Como não conseguiu chegar a um consenso, e vislumbrando um acordo, o desembargador Lincoln encaminhou o caso ao Centro de Conciliação de 2º Grau, cujo processo foi para as mãos do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, que conseguiu dialogar com as partes e chegar a um acordo.

Os advogados de uma das partes, Yuri Paulino e Guilherme Moura, elogiaram o trabalho de autocomposição (métodos de resolução de conflitos entre pessoas – mediação, conciliação e arbitragem) desenvolvido pelo Tribunal e afirmaram que esse é o caminho para descongestionar o Judiciário.

Por Marayane Ribeiro
Fonte: TJPB

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