Chegou ao fim, nesta quarta-feira (5), durante audiência realizada
pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do
Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra
que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de uma
propriedade de 79 hectares, localizada na cidade de Mataraca, disputada
pela empresa Agicam Agroindústria Camaratuba e um grupo de pessoas
residentes da região, ambos alegavam ser os donos da área.
De acordo com o processo, que em 2ª instância tinha como relator o
desembargador Abraham Lincoln, o conflito foi judicializado no ano de
1985. Como não conseguiu chegar a um consenso, e vislumbrando um acordo,
o desembargador Lincoln encaminhou o caso ao Centro de Conciliação de
2º Grau, cujo processo foi para as mãos do desembargador Leandro dos
Santos, diretor do Núcleo, que conseguiu dialogar com as partes e chegar
a um acordo.
Os advogados de uma das partes, Yuri Paulino e Guilherme Moura,
elogiaram o trabalho de autocomposição (métodos de resolução de
conflitos entre pessoas – mediação, conciliação e arbitragem)
desenvolvido pelo Tribunal e afirmaram que esse é o caminho para
descongestionar o Judiciário.
Por Marayane Ribeiro
Fonte: TJPB
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