Marcando a Semana Nacional da Conciliação
Mais de dois mil processos, entre os ativos e não citados, vão estar
na pauta para serem analisados durante a terceira, e última edição do
ano, do Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT (Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) da comarca de João
Pessoa.
O mutirão será realizado na Vila Olímpica Parahyba, (antigo DEDE), no
Bairro dos Estados, de 22 a 25 de novembro, das 8h às 18h, com exceção
da sexta (25), que será das 8h as 14h.
O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da
Paraíba, juiz Fábio Leandro de Alencar, afirmou que espera esse esforço
concentrado possa superar o índice do último mutirão DPVAT realizado na
Capital, que foi de 80%, e, em decorrência disso, diminuir cada dia
mais, o passivo de processos envolvendo indenizações do seguro DPVAT, na
justiça.
“Esse percentual, considerado muito satisfatório pelos que integram o
Núcleo de Conciliação do TJPB, se deve ao espírito de conciliação
observado, tanto pelas vítimas, como pela seguradora, ambas participam
do mutirão, com a intenção de, realmente, por um fim à demanda, ficando
todas as partes satisfeitas com a conciliação alcançada”, assegurou
Fábio Leandro.
Além de João Pessoa, participarão as comarcar de Bayeux, Cabedelo,
Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Lucena, Pedras de Fogo,
Mamanguape, Pilar, Sapé, Rio Tinto, Caaporã, Mari, Itabaiana, Gurinhém,
Araçagi, Jacaraú, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba, Alagoa Grande,
Belém, Serraria, Bananeiras, Solânea e Alagoa Nova.
Quem pode receber – O DPVAT é um seguro de cunho
social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus
familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e
indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de
trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou
por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Semana Nacional Conciliação – Será realizada entre
os dias 21 e 25 de novembro. Esta será a 11ª edição da mobilização
nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções
alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a
mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ,
que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos
conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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