O ano de 2015 foi um marco para a Justiça estadual no campo das soluções alternativas para conflitos. Quase dobrou o número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs): de 362 em 2014, a Justiça Estadual passou a ter 649 Cejuscs em 2015, o que representa um aumento de 79%. Cerca de 24% dos centros estão no estado de São Paulo. Os dados foram apresentados pelo relatório Justiça em Números 2016, pesquisa anual feita pelo Conselho Nacional de Justiça que reúne informações sobre o Judiciário brasileiro.
Pela primeira vez a pesquisa mostra um índice de conciliação, dado que vem do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo. Em média, apenas 9,4% das sentenças e decisões foram homologatórias de acordo. Na fase de conhecimento dos juizados especiais o índice de conciliação foi de 19,1%, e das varas, 10,5%.
Na execução os índices são ainda menores e alcançam 7,3% nos juizados e 3,5% nas varas. Nos tribunais de justiça a conciliação é praticamente inexistente, e as sentenças homologatórias de acordo representam apenas 0,2% dos processos julgados.
O Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca por apresentar índice de conciliação de 21,7%, único acima de 19%. Há de se considerar, também, o baixo valor informado pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e Piauí, de apenas 63 mil e 169 sentenças homologatórias de acordo, respectivamente.
A pesquisa ressalta que a tendência é que os percentuais aumentem, por conta do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016 e que prevê uma audiência prévia de conciliação e mediação como etapa obrigatória, anterior à formação da lide, como regra geral para todos os processos cíveis.
Casos novos
Outra estatística apresentada peloJustiça em Números é que os TJs do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal foram as jurisdições que mais receberam novos casos em 2015: quase 11,7 mil por 100 mil habitantes. Esse índice é quase o dobro do aferido nas regiões Norte e Nordeste.
A Justiça Estadual finalizou o ano de 2015 com aproximadamente 59 milhões de processos em tramitação. Mesmo tendo baixado cerca de um milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de 105%), o estoque aumentou em 1,7 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.
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Por Fernando Martines
Fonte: ConJur
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