Incentivo à conciliação
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), deu
início, nesta terça-feira (22), ao Mutirão DPVAT de João Pessoa,
envolvendo 2.200 processos. O evento, que acontecerá até a sexta-feira
(25), ocorre dentro da XI Semana Nacional da Conciliação.
As audiências conciliatórias estão acontecendo na Vila Olímpica
Parahyba, (antigo Dede), na rua Desportista Aurélio Rocha, s/n, no
Bairro dos Estados, das 8h às 18h, com exceção da sexta (25), que será
das 14h às 18h.
Segundo o juiz Bruno Azevedo, diretor-adjunto do NUPEMEC, “buscamos
alcançar o maior número de acordos possíveis, temos aqui vários
magistrados da Capital e comarcas próximas fomentando assim políticas
autocompositivas nesta semana da conciliação”.
Já para o Conciliador Carlos Castro “esse é um momento importante, o
nosso papel aqui é buscar a conciliação entre as partes para que elas
saiam satisfeitas”.
O Pedreiro Alípio Ferreira, um dos beneficiados com os acordos
promovidos com o mutirão, disse estar satisfeito com a iniciativa.
Equipe – Participam do evento 60 conciliadores, 35
bancas, 7 magistrados e 10 peritos. O mutirão abrange as Comarcas de
João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo,
Alhandra, Lucena, Pedras de Fogo, Mamanguape, Pilar, Sapé, Rio Tinto,
Caaporã, Mari, Itabaiana, Gurinhém, Araçagi, Jacaraú, Guarabira,
Alagoinha, Pirpirituba, Alagoa Grande, Belém, Serraria, Bananeiras,
Alagoa Nova, Belém, Serraria, Bananeiras e Solânea.
Quem pode receber o DPVAT – Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho
social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus
familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e
indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de
trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou
por suas cargas, as pessoas transportadas ou não. Não importa se a
vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente
de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.
Por Mailton Evangelista (Estagiário)
Fonte: TJPB
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