Reflexão e debate
Foi realizado na última segunda-feira (21), no Fórum Cível da
Capital, o ciclo de palestras sobre a Semana Nacional da Conciliação. O
evento foi promovido pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB,
presidida por Pablo Nóbrega, e contou com a participação e apoio do
Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e outros palestrantes realçaram a
importância da temática das formas autocompositivas, ou seja, a
resolução de conflitos através da mediação, conciliação e arbitragem.
Segundo o magistrado Bruno Azevedo, diretor-adjunto do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania
(NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e que participou do evento,
“as formas autocompositivas deixaram de ser pautas de valores,
defendidas através de uma política nacional, tendo à frente o Poder
Judiciário, para se transformarem em um mandamento positivado em vários
textos normativos”.
De
acordo com Pablo Nóbrega, “o evento foi resultado do esforço comum da
OAB-PB e do TJPB, no intuito de disseminar a cultura da paz, tornando
mais acessível e de conhecimento da população, outros institutos de
solução de conflitos, que por sua própria natureza, mostram-se muito
mais céleres, informais e menos custosos, do que a via judicial”.
A programação abordou vários temas, voltados para as formas
extrajudiciais, como: O Instituto da Conciliação e Mediação no novo
Código de Processo Civil, que ficou sob a responsabilidade do advogado e
mestre por Coimbra, Eduardo Madruga; Mediação Escolar, que ficou a
cargo de Joseane Azevedo, vice-presidente da Comissão de Mediação e
Arbitragem da OAB-PB; As Políticas e Projetos do NUPEMEC do TJPB, sob o
encardo do juiz Bruno Azevedo, professor Doutor, pela UERJ, e o Papel da
Advocacia na Conciliação, ministrado pela advogada, Ariana de Assunção,
que integra a OAB-PB..
Fonte: TJPB
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