segunda-feira, 20 de junho de 2011

Conciliação em 1º Grau: TJRS publica editais para entidades interessadas em acordo de demandas judiciais e em projetos pré-processuais

Ação nos Pampas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel, publicou dois editais comunicando a entidades de direito público e privado a possibilidade de inclusão de demandas judiciais no Projeto Conciliação em 1º Grau.

Um dos editais é destinado exclusivamente àquelas que possuam ações em massa perante o Foro Central da Capital. O outro abrange entidades que possuam litígios envolvendo matéria de massa, como telefonia, seguros, bancária, energia elétrica e outras abrangendo direito do consumidor, na Comarca de Porto Alegre, e que queiram participar de conciliações pré-processuais.

Os editais prevêem que os interessados em participar do Projeto, que visa ao incentivo da Cultura da Paz, devem encaminhar propostas ao Centro Judicial de Conciliação e Mediação.

O encaminhamento deverá ser feito para o e-mail cjconciliacao@tj.rs.gov.br. Contatos pelo telefone 3210-6500, ramal 1078.

As propostas serão analisadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Fonte: TJRS

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