Unidades acadêmicas de prática forense auxiliam os serviços da Justiça no Fórum Regional de Mangabeira
O Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, firmou convênio com os cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) para oferecer serviços gratuitos de prática forense, mediação e conciliação. O objetivo é ampliar o atendimento aos cidadãos que procuram aquela unidade judiciária.
Com a instalação dos núcleos acadêmicos naquela unidade judiciária o atendimento aos usuários da Justiça ganha um reforço com a participação dos alunos, que aproveitam a oportunidade para a prática forense. É uma iniciativa que traz incentivo aos estudantes e fomenta a cultura do uso de solução auto-compositiva dos conflitos, sem a necessidade de ajuizar ações, resultando, ainda, na diminuição de processos ajuizados.
“Qualquer pessoa que não possa arcar com as despesas processuais, seja para ajuizar ou se defender de algum processo cível, criminal, familiar ou outro, e que resida nos bairros abrangidos pela jurisdição do Fórum Regional, pode ser beneficiada pelo convênio, alcançando a resolução de seus problemas jurídicos de forma mais rápida e eficiente, seja através da conciliação ou de ajuizamento de ações”, informou o diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves de Abrantes.
O magistrado avaliou que, aproximadamente 50 estudantes do curso de Direito prestam serviços de apoio jurídico, em escala de revezamento, para oferecer os serviços gratuitos à sociedade. Ele observou que cada instituição de ensino conta com uma estrutura de dois escritó rios. Podem exercer a prática forense e as atividades de mediação e conciliação.
“Além de beneficiar a população, o convênio é uma oportunidade para os alunos aumentarem seus conhecimentos jurídicos e de começarem a praticar atividades de atendimento à sociedade que será usuária do sistema judicial, capacitando-os para ingressar no mercado de trabalho”, revelou o magistrado.
Os escritórios de prática forense e as câmaras de conciliação e mediação funcionam no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira durante o turno da tarde, com os alunos que foram capacitados pelas instituições e orientados por professores, mestres e doutores.
Por Herberth Acioli
Fonte: TJPB
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