Merecido descanso

Prestando contas

O ano de 2011 foi repleto de conquistas e vitórias em prol das formas extrajudiciais. No âmbito nacional, muitas foram as iniciativas, que colocaram a temática em pauta, levando ao conhecimento da população estas formas de acesso à Justiça. Aqui na Paraíba, muitos foram as ações que impulsinaram os meios autocompositivos. O Tribunal de Justiça da Paraíba criou o seu Núcleo de Conciliação, para promover as políticas e estratégias para difundir as práticas extrajudiciais no Estado. As Câmara de Conciliação e Arbitragem, projeto do Tribunal em parceria com universidades já chegam a cinco, e estão espalhadas nas pricinpais cidades, sendo três em João Pessoa, no Fórum Cível, no Fórum de Mangabeira e no Fórum de Cabedelo, em Guarabira e em Campina Grande, as quais, fizeram mais de 1200 audiências de conciliação no ano de 2011. Em dezembro, ocorreu o Mutirão da Conciliação com o Banco Itaú em parceria com o IESP, e aval do do TJPB, onde 70% das causas submetidas chegaram a uma solução acordada, de forma satisfatória para as partes e diminuindo o inchaço do Judiciário. 

A políca adotada pelo Núcleo de Concilição do TJPB, em estimular e popularizar a Conciliação e a Mediação, já começa a fazer efeito. Pois, os municípios de Guarabira, Cuitegi, Pilõezinhos, Araçãgi, Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro já criaram os seus respectivos centros, ajundando a tornar mais conhecida a Conciliação e a Mediação e facilitando a vida da população, que terão resolvidas os seus conflitos, de forma mais rápida e gratuita. Outros municípios, como Sapé, Mari, Alagoinha e Alagoa Grande já demonstraram interesse em também criar os seus Centros de Conciliação. Outrossim, o Tribunal levará para outras regiões do Estado, a ideia de incentivo aos gestores municipais para criarem os seus Centros de Conciliação, estabelecendo em todo o Estado uma rede que se estende do litoral ao sertão, atingindo as principais cidades, e desenvolvendo a cultura de paz, através da promoção e difusão das formas extrajudiciais, criando uma nova cultura no Estado e desafogando o Poder Judiciário, como é o ideário do CNJ. No ano de 2012, todos que fazem o Núcleo de Conciliação do TJPB, as Universidades, como a UEPB, UFPB, IESP, FESP e a FACISA, estarão imbuídos no propósito de atuar em prol da Conciliação e da Mediação, ajundando a disseminar a cultura de acesso à Justiça através de um sistema multiportas. Assim, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os amigos que visitam o blog e que ajudam a difundir as práticas extrajudiciais de solução dos conflitos. Daremos uma breve pausa e em 2012 voltaremos com energia total. Muita saúde, paz e sucesso a todos. E que Deus nos abençoe.