sábado, 3 de dezembro de 2011

Noções Gerais sobre a Mediação de Conflitos

Doutrina
Uma das conseqüências da vida em sociedade é a proliferação de conflitos, os quaisfazem parte da natureza humana e são necessários para o aprimoramento das relaçõesinterpessoais. O grande desafio é aproveitar o potencial educativo dessas situações, a partir deuma administração adequada, que utilize o diálogo pacífico, capaz de converter situaçõesadversas em verdadeiras oportunidades de crescimento, de amadurecimento.

Ao longo de sua história, a humanidade vem aperfeiçoando mecanismos de soluçãode conflitos. No centro desses sistemas permanece o Poder Judiciário, garantindo a prestação jurisdicional do Estado, estabelecida nas respectivas Constituições. Entretanto, em virtude deinúmeros fatores, constata-se a dificuldade de tal Poder para oferecer soluções eficazes erápidas a determinados conflitos da sociedade.

Com o intuito de aperfeiçoar a promoção da justiça, estão surgindo mecanismosalternativos de solução de conflitos, que atualmente representam peça fundamental no novomodelo de justiça. O próprio Poder Judiciário está incentivando a utilização destesmecanismos, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que criou o Projeto “Balcãode Justiça e Cidadania” em 2003. Através da mediação e da conciliação, os Balcões oferecemuma justiça menos formal, mais barata e eficaz, sobretudo às comunidades carentes,possibilitando uma participação ativa dos cidadãos na solução de seus conflitos.

A finalidade desta apostila é ressaltar de maneira objetiva os aspectos principais damediação de conflitos, tema relevante e atual, que vem ganhando ampla repercussão em todoo mundo.

2. Quais são os principais mecanismos de solução de conflitos? Antes de tercemos considerações a respeito da mediação propriamente dita, éindispensável abordar as principais formas de solução de conflitos utilizadas na atualidade.Existem duas modalidades de resolução de disputas: a autocomposição e a heterocomposição.


Por Mônica Carvalho Vasconcelos
Fonte: Xad Camomila

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