Menos processos e mais recursos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta quarta-feira (07/12) o alcance da meta de realização, em 2011, de 20 mil audiências de conciliação relacionadas a dívidas com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram recuperados R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos entre mutuários e a Caixa Econômica Federal durante as audiências realizadas nos cinco Tribunais Regionais Federais do país (TRFs).
“Mais do que tirar esses processos da Justiça, nós resolvemos os problemas de milhares de mutuários, que solucionaram suas pendências e agora podem conquistar o seu bem mais precioso, que é a casa própria. Além disso, os recursos financeiros arrecadados com esses acordos voltam a alimentar o Sistema Financeiro da Habitação, permitindo o financiamento de novas moradias”, afirmou a ministra Eliana Calmon.
O compromisso de realizar 20 mil audiências de conciliação relacionadas ao SFH foi firmado em Acordo de Cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, os cinco TRFs, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa. O esforço para solucionar processos que se arrastam há 30 anos se concentrou nos núcleos e centrais de conciliação implantados nos TRFs em cumprimento à Resolução 125 do CNJ, que instituiu, em novembro de 2010, a Política Nacional de Conciliação.
Balanço - De acordo com o balanço da Corregedoria Nacional de Justiça (vide tabela abaixo), o TRF1 realizou 6.369 audiências de conciliação, superando a meta que era de 5.528. O TRF2, por sua vez, promoveu 3.138 audiências, acima das 2.897 previstas. No TRF3, foram 3.578 audiências, e o Tribunal se comprometeu a, até fevereiro, alcançar as 5.293 previstas. Já o TRF4 realizou 3.383 audiências, ultrapassando a meta de 3.030. No TRF5, houve 3.536 audiências, superior à meta de 3.254.
O balanço dos mutirões foi apresentado nesta quarta-feira (07/12) durante videoconferência coordenada pela corregedora a partir da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Ela se dirigiu aos presidentes dos TRFs e os parabenizou pelo trabalho realizado. Mesmo com a videoconferência, o presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, fez questão de vir ao CNJ participar do evento.
Também estiveram ao lado da corregedora o coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Neves Amorim; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha; o coordenador dos mutirões de conciliação do SFH no âmbito do TRF1, desembargador Reynaldo Fonseca; o diretor Executivo de Recuperação de Créditos de Pessoas Físicas da Emgea, Smarandescu Filho; e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro.
REGIÃO TRF META DE AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS ACORDOS VALORES RECUPERADOS EM REAIS
TRF1 5.528 6.369 / 115% 2.574 / 61% 133.048.729
TRF2 2.897 3.138 / 108% 1.214 / 57% 53.983.211
TRF3 5.293 3.578 / 77% 1.092 / 50% 48.595.511
TRF4 3.030 3.383 / 112% 1.213 / 55% 74.205.517
TRF5 3.254 3.536 / 109% 1.378 / 55% 57.905.071
TOTAL GERAL 20.002 20.004 / 100% 7.471 / 56% 367.738.039
Por Jorge Vasconcellos
Fonte: CNJ
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