Conselhos e experiências
Na noite de terça-feira (22), foi concluído o curso e “Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas.” Durante dois dias, na Escola Superior da Magistratura (Esma), mais de 100 pessoas, entre juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar a respeito dos novos métodos e técnicas do acordo. Para isso, o Núcleo de Conciliação do TJPB e a Esma se preocuparam em trazer dois especialistas na matéria: Roberto Portugal Bacellar e André Gomma de Azevedo.
A diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, esteve presente no auditório da Esma e assistiu a palestra do jurista André Gomma. A magistrada destacou que o Poder Judiciário nunca esteve tão empenhado em fomentar os acordos em praticamente todas as áreas do Direito. “Confesso que estou apaixonada pela conciliação. Acredito que a Justiça do futuro passa pela conciliação e mediação. Comungo da mesma ideia dos especialistas Bacellar e Gomma, ou seja, as partes envolvidas em um processo precisam sair, satisfeitas com um acordo”, comentou a magistrada.
Com mestrado em Direito pela Columbia University, o juiz André Gomma fechou o segundo e último dia do curso. Segundo ele, foi repassado para a turma as políticas públicas em conciliação e mediação e a fundamentação teórica que tem dado embasamento para essas políticas públicas, como moderna teoria de conflito e práticas de mediação. “A conciliação não tem apenas o papel de desafogar o Judiciário. É de extrema importância que os acordos sejam bem resolvidos. Queremos, sim, diminuir o número de feitos. Mas, o jurisdicionado tem que sair satisfeito com a conciliação”, comentou André Gomma.
O palestrante disse que o Judiciário necessita criar todo um ambiente apropriado, em torno da figura do conciliador. Para ele, as partes têm que conversar com abertura em relação as suas demandas, também é necessário um acompanhamento e orientação de prepostos e, sobretudo, a utilização das novas técnicas de conciliação em todas as fases do processo. Desta forma, conforme Gomma, tudo isso contribui muito para uma vivência de Justiça mais realizadora por parte do jurisdicionado.
Por outro lado, Gomma afirma que a grande demanda dos Juizados Especiais reflete uma evolução da visão que o jurisdicionado tem do Poder Judiciário. “As pessoas estão mais confortáveis em buscar a Justiça. Isso tem que ser visto de uma forma positiva. Agora, é preciso que os mecanismos de gestão sejam criados para acomodar essa demanda cada vez maior.
” O curso de “Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas” foi ministrado em todo o País e certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). André Gomma de Azevedo possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília e especialização em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. Além do mestrado, atualmente é pesquisador associado da Universidade de Brasília e magistrado da Tribunal de Justiça da Bahia, atuando na Gestão de Qualidade em Direito e em Mediação. Na segunda-feira (21), O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura ((ENM) e um dos maiores especialistas no País em métodos de conciliação, Roberto Portugal Bacellar, foi quem iniciou o curso. Basicamente, ele tratou dos novos métodos consensuais para serem usados na conciliação.
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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