Foram 34 audiências realizadas e 50% de acordos concretizados, na comarca de Juazeirinho, nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, conforme informou a juíza Isabelle Braga Guimarães, titular da Vara Única. As informações são prestadas, diariamente, por cada unidade participante, para o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começou nesta segunda-feira (2) e segue até o dia 6. Vinte unidades judiciárias estaduais, entre Varas e Juizados Especiais, participam da SNC, em resposta ao Ato nº 141 da Presidência do Tribunal de Justiça, que trata dos Termos de Adesão ao evento.
Cada unidade participa conforme a rotina da comarca, a exemplo da 3ª Vara Mista de Sapé, que divide a pauta de audiência com as instruções criminais, mas deixou um dia agendado, quinta-feira (5), especialmente, para realizar 20 audiências conciliativas na área de família, conforme informou a chefe do cartório, analista judiciária Adriana Dantas Castro.
Na comarca de Patos foram agendadas 40 audiências de conciliação. Já a de Sousa disponibilizou dois dias para o tema, a terça e quinta-feira.
O magistrado Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, informou que a Semana Nacional da Conciliação tem importância para o judiciário paraibano pelo fato de que a prestação jurisdicional será eficaz para a sociedade, haverá diminuição na quantidade de processos na Justiça, com os respectivos arquivamentos, o que, por consequência, contribuiu para diminuir a taxa de congestionamento processual, que é uma das metas de gestão do TJPB.
Participantes – Também participam da SNC do TJPB as comarcas de Cajazeiras, João Pessoa, Pedras de Fogo, Prata, Santana dos Garrotes, Teixeira, Princesa Isabel, Monteiro, Água Branca, Lucena e Campina Grande.
Semana da Conciliação – É uma ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os Tribunais do país. O objetivo do evento é promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a gerar conflitos.
Dez comarcas do interior do Estado estão participando do evento.
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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