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Um total de 400 pessoas devem ser atendidas no Mutirão DPVaT nesta quinta-feira (5), penúltimo dia do evento que está sendo realizado na comarca de Campina Grande, com abrangência em todo o estado da Paraíba, para análise de processos que envolvem a concessão de seguros a vítimas de acidentes de trânsito. Desde a segunda-feira (2) até o final desta manhã, cerca de 500 acordos foram firmados, o que representa uma média de 88% de conciliações bem sucedidas, conforme informou um dos diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Bruno Azevedo.
Desde ontem, os trabalhos do Mutirão foram estendidos a todas as comarcas paraibanas. “A ideia foi aproveitar a Semana Nacional da Conciliação para mobilizarmos todo o Estado, no sentido de solucionar os casos relacionados ao Seguro DpvaT através de acordos, aproveitando a estrutura existente em Campina Grande que é adequada para este trabalho”, explicou o magistrado Bruno.
A diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, esteve no local do evento, onde percorreu as bancas, conversou com as partes e se reuniu com os diretores adjuntos para avaliação dos trabalhos.
Também dirigente do Núcleo de Conciliação, o juiz Fábio Leandro informou que o mutirão já movimentou aproximadamente R$ 3 milhões, em acordos. “A previsão é que possamos chegar a mais R$ 4,5 milhões, visto que a demanda tem sido crescente a cada ano”, afirmou.
Outra novidade é que todas os dados referentes ao Mutirão e ás 14 comarcas que participam da Semana Nacional de Conciliação estão sendo informadas diariamente ao CNJ, conforme ressaltou o servidor do Núcleo, Tony Viana. “Já estamos nas estatísticas do CNJ em termos de conciliação e é a primeira vez que isso acontece”, declarou.
Casos – Há um ano, a pequena Iasmin, de oito anos, foi vítima de um atropelamento, que lhe ocasionou uma fratura no fêmur. A filha de Adriana Silva dos Santos ficou dois meses sem andar. Na audiência de conciliação, a mãe firmou um acordo, por meio do qual receberá, em cerca de 45 dias úteis, o restante do seguro para sua filha, que ficou em torno de R$ 7 mil.
“Fazer um acordo foi melhor. O dinheiro não vai trazer a plena saúde da minha filha de volta, mas vai ajudar. O importante é que ela voltou a andar”, disse Adriana.
Marcus Edsongrey Silva também saiu satisfeito com a conciliação. Vítima de dois acidentes – uma colisão com moto em 2010; outra, com caminhão (2011), que lhe rendeu uma lesão na coluna e paraplegia – ele diz que os benefícios chegaram em boa hora, em virtude do valor dos tratamentos que ainda realiza.
“No meu caso, foram liberados os valores máximos, ficando em torno de R$ 18 mil. A vantagem é que receberei bem mais rápido”, conta.
Mutirão DPVaT – É uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação. Faz parte da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, com o objetivo de promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz.
O mutirão vai analisar até esta sexta-feira (6), processos que envolvem o direito a seguros concedidos a vítimas de acidentes de transito. Os interessados devem se dirigir à sede do BNB Clube, no bairro do Catolé, em Campina, para participar do evento que ocorre no período das 8h às 18h.
O Mutirão conta com uma equipe de 32 servidores, 5 juízes, 8 peritos e 40 conciliadores. Os últimos são, em geral, estudantes de Direito, que foram instruídos quanto às técnicas de conciliação.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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